Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
Referência 15306648 · CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Adjudicado a Porto Sá Construções Lda. Valor estimado: 21 230 258 €. Reabilitação interior de 14 lotes de habitações municipais devolutas e de outras infraestruturas municipais do Porto, com demolições, pavimentos, alvenarias, rebocos e redes de drenagem, por acordos quadro singulares de opção.
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Montantes e números
Descrição
Os catorze acordos quadro destinam-se à reabilitação de fogos devolutos do parque habitacional municipal e de outras infraestruturas municipais do Porto, através de contratos optativos de empreitada celebrados à medida das necessidades do contraente público. Os trabalhos previstos incluem estaleiro e gestão de resíduos de construção e demolição, limpeza de habitações, demolição de paredes, revestimentos, banheiras e coberturas, remoção de gradeamentos e limpeza de logradouros.
No domínio da obra de pedreiro e trolha, o mapa de medições prevê escavação e entivação de valas com 0,60 m de largura, suportes de paredes em betão armado, pavimentos térreos interiores e em logradouros, caixas de areia, alvenarias de tijolo vazado de 0,07, 0,11 e 0,22 m, reparação de rebocos e acabamentos para pintura ou revestimento cerâmico, bem como pavimentos em betuminoso, granito, microcubo ou betonilha esquartelada.
Os materiais devem cumprir o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, com uma incorporação mínima de 10% de materiais reciclados, comprovada por documentação própria. O caderno de encargos exige ainda a apresentação de plano de trabalhos com faseamento por habitação, livro de obra e termo de responsabilidade no final dos trabalhos.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Sá Construções Lda | 0 € | 17 | 28 janeiro 2026 |
Concorrentes
- Porto Sá Construções Lda
- Editravanca - Construção e Reabilitação, Unipessoal, Lda.
- Particula Espiral - Unipessoal, Lda
- Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda.
- WHAT ELSE, LDA
- Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
- FORTIFICADO LDA
- Alfredo Peniche, Lda
- Manuel Joaquim Azevedo, Construçao, Unipessoal, Lda
- Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA
- telhados de água construçoes unip. LDA
- sstruframe - construçoes, unipessoal lda
- Sequência Imbatível - Unipessoal, Lda
- Pascoal & Veneza, Lda
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15306648 | 17 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 21 230 258 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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