AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE NADADORES-SALVADORES E VIGILÂNCIA DAS PISCINAS NATURAIS DO SEIXAL
Referência 11816/2026 · SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 15 maio 2026. Valor estimado: 208 050 €. Dois nadadores-salvadores em permanência todos os dias, incluindo feriados e fins de semana, das 10h00 às 18h00, nas Piscinas Naturais do Seixal, durante 36 meses, com preço base de 208.050,00 € sem IVA e valor diário máximo de 190,00 €.
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Montantes e números
Descrição
A vigilância e a assistência a banhistas nas Piscinas Naturais do Seixal, assegurada por dois nadadores-salvadores identificados, presentes todos os dias, incluindo feriados e fins de semana, das 10h00 às 18h00 de forma ininterrupta, podendo o horário ser adaptado em função do mês e da duração do período diurno.
O prestador fica obrigado a manter no local do posto de praia e a disponibilizar a mala de primeiros socorros, o material de salvamento e o material complementar de socorro a náufragos, bem como a garantir a higienização e a organização do posto e dos espaços afetos à atividade, e a prestar, se necessário, assistência a banhistas por via marítima. A prestação de serviços inicia-se com a outorga e a publicitação do contrato e tem a duração máxima de 36 meses, sem previsão de renovações.
O preço base é de 208.050,00 € sem IVA, pago com base num valor base diário (preço unitário) que não pode ser superior a 190,00 € acrescido de IVA, pagamento a 30 dias após receção das faturas, acompanhadas dos discriminativos dos trabalhos executados. Não é exigida caução.
Os concorrentes devem apresentar descrição da equipa e dos equipamentos a afetar à prestação de serviços e, em caso de agrupamento, declarações de responsabilidade solidária e instrumento de mandato para o representante comum. A habilitação para o exercício da atividade decorre do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2021/M e da Portaria n.º 311/2015.
A adjudicação é feita apenas pelo preço, na modalidade de proposta economicamente mais vantajosa monofator, sendo o desempate feito por sorteio. Não são admitidas propostas variantes nem condicionadas.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 11816/2026 | 7 maio 2026 |
| DRE | 88 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 15 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 208 050 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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