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Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a APA

Referência 15478/2026 · Agência Portuguesa do Ambiente, IP

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 6 julho 2026. Valor estimado: 102 060 €. Fornecimento de 12 kits de arnês com linha de vida, 122 protetores auriculares, 18 boias salva-vidas, 112 pares de botas antiestáticas para ambientes ATEX, 358 botas de segurança e 469 coletes de alta visibilidade, entre outros EPI, nas instalações da APA na Amadora.

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Montantes e números

102 060 €
Valor estimado

Descrição

A APA contrata o fornecimento de equipamentos de proteção individual para os seus funcionários, com entrega nas instalações da própria entidade na Amadora. Os bens estão organizados numa lista de artigos com quantidades, requisitos técnicos e preços base unitários.

O fornecimento abrange, entre outros: 12 kits de arnês com linha de vida, 122 protetores auriculares com cordão, 18 boias salva-vidas com corda, 112 pares de botas condutoras de eletricidade estática para ambientes ATEX, 358 botas de segurança S3, 30 pares de calçado aquático antiderrapante, 78 calças de trabalho com faixas refletoras, 129 calças impermeáveis de alta visibilidade, 21 capas compridas com capuz, 344 capacetes de proteção, 192 chapéus de caminhada, 469 coletes executivos de alta visibilidade, 24 coletes salva-vidas para adulto, 18 cordas de escalada de 100 metros, 82 galochas tipo pescador, 228 galochas de proteção S5, 113 lanternas de cabeça LED recarregáveis, 262 pares de luvas de proteção, 147 óculos de proteção e 428 parkas de alta visibilidade 4 em 1, para além de outros artigos constantes da lista.

O caderno de encargos fixa o prazo de vigência do contrato em 90 dias a contar da assinatura e o preço base em 102.060,50 euros, acrescido de IVA. A entrega e a verificação de conformidade são feitas pelo gestor do contrato, que emite declaração de conformidade no prazo de 5 dias, e a garantia técnica cobre defeitos ou discrepâncias face aos requisitos definidos, pelos prazos indicados na proposta. As faturas são pagas em 60 dias após a receção, e o fornecimento deve ser prestado em língua portuguesa.

Para concorrer, a proposta deve respeitar as especificações técnicas de cada artigo, incluindo as normas exigidas, como a EN 397 para capacetes, a EN ISO 20345 para calçado e a EN ISO 20471 para coletes de alta visibilidade. Os concorrentes podem ser pessoas singulares ou coletivas, ou agrupamentos, que não se encontrem em situações de impedimento previstas no Código dos Contratos Públicos. A adjudicação é feita segundo os critérios definidos no programa do procedimento.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15478/2026 16 junho 2026
DRE 114 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 6 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 102 060 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Agência Portuguesa do Ambiente, IP (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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