REABILITAÇÃO DA MARGEM DO RIO VOUGA EM SÃO JOÃO DE LOURE, EIXO E MARGEM DO ESTEIRO EM CACIA
Referência 15111326 · Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Adjudicado a Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda. por 1 214 045 €. Reabilitação de margens fluviais em São João de Loure e Cacia, com obras de contenção e recuperação do leito ao longo de 120 dias, sob ajuste direto, com preço base de 1.214.045,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de reabilitação da margem do rio Vouga em São João de Loure e do eixo e margens do esteiro em Cacia, ao abrigo de um ajuste direto cujo preço base é de 1.214.045,00 € sem IVA. O prazo de execução é de 120 dias. O caderno de encargos remete para o projeto de execução, composto pelas cláusulas técnicas, pelo mapa de quantidades e pelas peças desenhadas, e inclui um plano de segurança e saúde e um plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.
Os concorrentes devem apresentar uma memória descritiva da metodologia de execução, a constituição nominal da equipa técnica com o responsável pela direção técnica, o equipamento a afetar à obra, a programação e o planeamento dos trabalhos com diagramas de carga de pessoal e equipamento, e a lista de preços unitários de todas as espécies de trabalho do mapa de quantidades.
Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar alvará de empreiteiro de obras públicas da 1.ª subcategoria (obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos) da 3.ª categoria (obras hidráulicas), em classe que cubra o valor global da proposta. Não é exigida caução, por o contrato ser formado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda. | 1 214 045 € | 1 | 27 maio 2026 |
Concorrentes
- Penela Terraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Ldª
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15111326 | 11 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 214 045 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Agência Portuguesa do Ambiente, IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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