ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES
Referência 14658338 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a MYLAN, LDA. por 180 €. Fornecimento de 23 lotes de antiepiléticos e anticonvulsionantes (carbamazepina, fenitoína, lamotrigina, gabapentina, topiramato, ácido valpróico, levetiracetam, zonisamida e fenobarbital), em orais, injetáveis e de libertação prolongada, com fornecimento fracionado por encomenda.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de antiepiléticos e anticonvulsionantes, organizado em 23 lotes, ao abrigo do artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos e do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (medicamentos para o sistema nervoso central e medicamentos diversos). Os bens são entregues de forma fracionada, em função das necessidades e mediante requisição, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento do SESARAM, EPERAM.
Os lotes abrangem carbamazepina (comprimidos de 200 mg, xarope de 20 mg/ml e comprimidos de libertação prolongada de 400 mg), fenitoína (solução injetável de 250 mg/5 ml), lamotrigina (comprimidos de 100 mg), gabapentina (cápsulas de 100, 300 e 400 mg), topiramato (comprimidos de 100 e 25 mg), ácido valpróico (comprimidos de libertação prolongada de 500 e 300 mg em associação, solução oral de 200 mg/ml, comprimidos gastrorresistentes de 500 mg e pó para solução injetável de 400 mg), levetiracetam (comprimidos de 500 e 1000 mg, solução oral de 100 mg/ml, granulado de 500 mg e solução injetável de 100 mg/ml), zonisamida (cápsulas de 100 mg) e fenobarbital (comprimidos de 15 mg e solução injetável de 100 mg/ml, em ambos os casos com requisição original).
Quanto ao critério de adjudicação, é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço, aplicando-se a todos os lotes. Em caso de empate, o desempate faz-se por sorteio. O preço base é de 166.431,74 euros, acrescido de IVA. A vigência do contrato termina a 31 de dezembro de 2026, com um prazo de execução de 11 meses. Não haverá lugar a caução nem a negociação das propostas.
Para concorrer, os fornecedores devem ter sido selecionados nos acordos-quadro CPA2023436, CPA2023671, CPA20240961 ou CPA20251303, só podendo apresentar proposta para os lotes para os quais foram selecionados. O prazo de entrega dos produtos não pode exceder 5 dias úteis após a receção da nota de encomenda, e a proposta deve indicar, por produto, quantidade, tipo e quantidade de embalagem, marca, prazo de validade e número de registo no INFARMED. O preço deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM.
NO_DISPONIBLE
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| MYLAN, LDA. | 180 € | 16 abril 2026 |
Concorrentes
- MYLAN, LDA
- U.C.B. - PRODUTOS FARMACEUT, L
- Seacross Europe Unipessoal, Lda.
- CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
- LABORATORIOS NORMON, S.A
- Sandoz Farmacêutica, Lda
- JABA RECORDATI, S.A
- Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
- GENERIS-FARMACEUTICA, S.A.
- ALLOGA LOGIFARMA,S.A.
- NOVARTIS FARMACEUTICA
- LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
- HIKMA FARMACEUTICA,LDA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14658338 | 27 abril 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 166 432 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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