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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES

Referência 14658077 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. por 1 006 €. Fornecimento de 23 lotes de antiepiléticos e anticonvulsionantes (carbamazepina, fenitoína, lamotrigina, gabapentina, topiramato, ácido valpróico, levetiracetam, zonisamida e fenobarbital) em formas orais, injetáveis e de libertação prolongada, por um prazo de 11 meses.

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Montantes e números

166 432 €
Valor estimado
1 006 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de antiepiléticos e anticonvulsionantes para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, organizada em 23 lotes, cada um relativo a uma substância e apresentação específicas. O contrato é de aquisição de bens móveis, com um prazo de execução de 11 meses, e os fornecimentos são feitos fracionadamente, em função das necessidades e mediante requisição do contraente público, podendo as quantidades efetivamente fornecidas ser inferiores às estimadas.

Lote 1 — Carbamazepina 200 mg, comprimidos. Lote 2 — Carbamazepina 20 mg/ml, xarope, frasco de 150 ml. Lote 3 — Carbamazepina 400 mg, comprimidos de libertação prolongada. Lote 4 — Fenitoína 250 mg/5 ml, solução injetável, frasco de 5 ml, vias intramuscular e intravenosa. Lote 5 — Lamotrigina 100 mg, comprimidos. Lote 6 — Gabapentina 100 mg, cápsulas. Lote 7 — Gabapentina 300 mg, cápsulas. Lote 8 — Gabapentina 400 mg, cápsulas. Lote 9 — Topiramato 100 mg, comprimidos. Lote 10 — Topiramato 25 mg, comprimidos. Lote 11 — Ácido valpróico 500 mg, comprimidos de libertação prolongada (associação).

Lote 12 — Ácido valpróico 200 mg/ml, solução oral, frasco de 50 ml. Lote 13 — Ácido valpróico 300 mg, comprimidos de libertação prolongada (associação). Lote 14 — Ácido valpróico 500 mg, comprimidos gastrorresistentes. Lote 15 — Ácido valpróico 400 mg, pó para solução injetável, via intravenosa. Lote 16 — Levetiracetam 500 mg, comprimidos. Lote 17 — Levetiracetam 1000 mg, comprimidos. Lote 18 — Levetiracetam 100 mg/ml, solução oral, frasco de 300 ml. Lote 19 — Levetiracetam 500 mg, granulado para solução oral. Lote 20 — Levetiracetam 100 mg/ml, solução injetável, frasco de 5 ml, via intravenosa. Lote 21 — Zonisamida 100 mg, cápsulas.

Lote 22 — Fenobarbital 15 mg, comprimidos, requisição original. Lote 23 — Fenobarbital 100 mg/ml, solução injetável, frasco de 1 ml, vias intramuscular e intravenosa, requisição original.

O preço base do procedimento é de 166.431,74 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada pelo preço, aplicável a todos os lotes. Em caso de empate, a adjudicação faz-se por sorteio. O procedimento é realizado ao abrigo do artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos e os concorrentes só podem apresentar propostas para os lotes para os quais tenham sido selecionados nos contratos públicos de aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde que servem de base ao convite.

Não é admitida a apresentação de propostas variantes nem alterações às cláusulas do caderno de encargos, e não é exigida caução. As propostas devem indicar o prazo de entrega, que não pode ser superior a cinco dias úteis após a receção da nota de encomenda, bem como, por produto, a quantidade proposta, o tipo e quantidade de embalagem, a marca, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA. 1 006 € 16 abril 2026

Concorrentes

  • MYLAN, LDA
  • U.C.B. - PRODUTOS FARMACEUT, L
  • Seacross Europe Unipessoal, Lda.
  • CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
  • LABORATORIOS NORMON, S.A
  • Sandoz Farmacêutica, Lda
  • JABA RECORDATI, S.A
  • Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
  • GENERIS-FARMACEUTICA, S.A.
  • ALLOGA LOGIFARMA,S.A.
  • NOVARTIS FARMACEUTICA
  • LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
  • HIKMA FARMACEUTICA,LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14658077 27 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 166 432 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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