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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES

Referência 14653496 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a GENERIS FARMACÊUTICA, SA por 32 673 €. 23 lotes de antiepilépticos e anticonvulsionantes (carbamazepina, fenitoína, lamotrigina, gabapentina, topiramato, ácido valpróico, levetiracetam, zonisamida, fenobarbital) em formas orais e injetáveis, com entrega fracionada no Serviço Farmacêutico ou Núcleo de Aprovisionamento, em dias úteis, até 5 dias úteis após a nota de encomenda.

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Montantes e números

166 432 €
Valor estimado
32 673 €
Preço contratual

Descrição

A aquisição de antiepilépticos e anticonvulsionantes, organizados em 23 lotes, ao abrigo de acordo-quadro do Ministério da Saúde (Medicamentos para o sistema nervoso central e Medicamentos diversos). As quantidades são estimativas de consumo para o período de vigência, podendo ser fornecidas quantidades inferiores, e o fornecimento é fracionado, em função das necessidades e mediante requisição, em dias úteis das 9:00 às 16:00, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento.

Lote 1 — Carbamazepina 200 mg comprimidos. Lote 2 — Carbamazepina 20 mg/ml xarope, frasco de 150 ml. Lote 3 — Carbamazepina 400 mg comprimidos de libertação prolongada. Lote 4 — Fenitoína 250 mg/5 ml solução injetável, frasco de 5 ml, vias IM e IV. Lote 5 — Lamotrigina 100 mg comprimidos. Lote 6 — Gabapentina 100 mg cápsulas. Lote 7 — Gabapentina 300 mg cápsulas. Lote 8 — Gabapentina 400 mg cápsulas. Lote 9 — Topiramato 100 mg comprimidos. Lote 10 — Topiramato 25 mg comprimidos. Lote 11 — Ácido valpróico 500 mg comprimidos de libertação prolongada (associação).

Lote 12 — Ácido valpróico 200 mg/ml solução oral, frasco de 50 ml. Lote 13 — Ácido valpróico 300 mg comprimidos de libertação prolongada (associação). Lote 14 — Ácido valpróico 500 mg comprimidos gastrorresistentes. Lote 15 — Ácido valpróico 400 mg pó para solução injetável, via IV. Lote 16 — Levetiracetam 500 mg comprimidos. Lote 17 — Levetiracetam 1000 mg comprimidos. Lote 18 — Levetiracetam 100 mg/ml solução oral, frasco de 300 ml. Lote 19 — Levetiracetam 500 mg granulado para suspensão. Lote 20 — Levetiracetam 100 mg/ml solução injetável, frasco de 5 ml, via IV. Lote 21 — Zonisamida 100 mg cápsulas.

Lote 22 — Fenobarbital 15 mg comprimidos, medicamento de requisição original. Lote 23 — Fenobarbital 100 mg/ml solução injetável, frasco de 1 ml, vias IM e IV, medicamento de requisição original.

O preço base é de 166.431,74 euros, acrescido de IVA, com adjudicação pelo critério monofator do preço mais baixo, por lote. Os concorrentes apenas podem apresentar propostas para os lotes em que estejam selecionados nos acordos-quadro de origem, e o preço deve incluir todas as despesas de transporte até às instalações do SESARAM. Na proposta indicam-se o preço total e unitário, o prazo de entrega, a quantidade proposta por embalagem, a marca comercial, o prazo de validade e o número de registo no INFARMED, bem como se o contrato será operado diretamente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira. A proposta fica válida por 66 dias.

Não são admitidas variantes nem negociação. Para habilitação, o adjudicatário apresenta, entre outros, documento do INFARMED que comprove alvará ou autorização de comercialização com indicação do farmacêutico diretor técnico, e documento que comprove que o produto tem autorização de introdução no mercado. O contrato vigora até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 11 meses.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
GENERIS FARMACÊUTICA, SA 32 673 € 16 abril 2026

Concorrentes

  • MYLAN, LDA
  • U.C.B. - PRODUTOS FARMACEUT, L
  • Seacross Europe Unipessoal, Lda.
  • CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
  • LABORATORIOS NORMON, S.A
  • Sandoz Farmacêutica, Lda
  • JABA RECORDATI, S.A
  • Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
  • GENERIS-FARMACEUTICA, S.A.
  • ALLOGA LOGIFARMA,S.A.
  • NOVARTIS FARMACEUTICA
  • LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
  • HIKMA FARMACEUTICA,LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14653496 27 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 166 432 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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