Abertura de procedimento por ajuste direto para aquisição de serviços técnicos especializados na área da Música, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular — Ano letivo 2026/2027
Referência 15604959 · Município de Penalva do Castelo
Adjudicado a Banda Musical oitenta e um por 7 600 €. Prestação de serviços de dinamização de Atividades de Enriquecimento Curricular de Música para alunos do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo, com 7 horas semanais de atividades, durante o ano letivo 2026/2027, pelo preço base de 7.600,00 €.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de serviços técnicos especializados na área da Música para as Atividades de Enriquecimento Curricular do 1.º ciclo do ensino básico, dirigidas aos alunos do 3.º e 4.º anos de escolaridade, durante o ano letivo 2026/2027. A prestação compreende a preparação, organização e dinamização das atividades de Música, a adequação das mesmas ao nível etário dos alunos, a articulação com o Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo e o acompanhamento e avaliação da participação e evolução dos alunos, nos termos definidos pelo Agrupamento.
A carga semanal contratada é de 7 horas de atividades, cuja realização deve ser garantida pelo prestador de acordo com o calendário escolar e com os horários definidos pelo Agrupamento de Escolas. O número de turmas e de alunos abrangidos poderá variar em função das matrículas, sem lugar a indemnização ou compensação ao prestador.
Os serviços serão prestados nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo ou noutros espaços definidos pelo Município e/ou pelo Agrupamento. O contrato vigora durante o ano letivo 2026/2027, com termo em 31 de julho de 2027, e o prazo de execução indicado na ficha é de 10 meses.
Os profissionais afetos devem possuir formação profissional ou especializada adequada às atividades e ao escalão etário do público-alvo, ou curriculum vitae relevante, nos termos do artigo 17.º da Portaria n.º 644-A/2015, e o Município pode exigir a apresentação dos respetivos comprovativos. O prestador deve assegurar a substituição de profissionais impedidos, bem como os seguros legalmente exigíveis.
O preço base é de 7.600,00 €, acrescido de IVA à taxa legal, se devido, e o pagamento é mensal, mediante fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Banda Musical oitenta e um | 7 600 € | 2 setembro 2026 |
Concorrentes
- Banda Musical oitenta e um
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15604959 | 11 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 7 600 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Penalva do Castelo (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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