Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 no Município de Penalva do Castelo – Caminho Municipal Castelo de Penalva – Codornelas, Caminho Municipal Castelo de Penalva – Cantos
Referência 15645887 · Município de Penalva do Castelo
Adjudicado a Irmãos Almeida Cabral, Lda. por 185 200 €. Reconstrução de infraestruturas e equipamentos públicos municipais danificados pelos incêndios de setembro de 2024 nos Caminhos Municipais Castelo de Penalva–Codornelas e Castelo de Penalva–Cantos, com preço base de 225.924,40 €, incluindo a elaboração e entrega do Plano de Segurança e Saúde.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações danificados pelos incêndios rurais de setembro de 2024, nos Caminhos Municipais Castelo de Penalva–Codornelas e Castelo de Penalva–Cantos, no concelho de Penalva do Castelo, com preço base de 225.924,40 €.
A obra é executada sob a forma de concurso público e exige a apresentação, com os documentos de habilitação, do Plano de Segurança e Saúde da obra, a elaborar pelo adjudicatário e a integrar no processo.
Requisitos de habilitação: alvará de empreiteiro de obras públicas com a 2.ª Categoria – Vias de Circulação Rodoviária e Aeródromos, 1.ª subcategoria, na classe correspondente ao valor global da proposta. Além disso, o adjudicatário deve apresentar declarações e certificados comprovativos de não se encontrar em nenhuma das situações de impedimento legal previstas no Código dos Contratos Públicos, bem como o Registo Central do Beneficiário Efetivo.
Critério de adjudicação: o contrato é adjudicado segundo o critério definido no programa do procedimento, que atribui a pontuação da proposta mais vantajosa.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Irmãos Almeida Cabral, Lda. | 185 200 € | 4 | 26 agosto 2026 |
Concorrentes
- Irmãos Almeida Cabral, Lda.
- BETOVIAL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDA
- AXB - Engenharia e Construções, Lda.
- GUMERVIAS - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15645887 | 21 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 225 924 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Penalva do Castelo (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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