Transportes Escolares 2026/2027 – Circuito Especial e Circuito Adaptado
Referência 15610531 · Município das Caldas da Rainha
Adjudicado a Leonel Martins Táxis, Lda. por 74 993 €. Transporte escolar em circuitos especial e adaptado para alunos das Caldas da Rainha, entre setembro de 2026 e junho de 2027, com lista de preços por rota.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de transporte escolar, em circuitos especial e adaptado, para alunos do Município das Caldas da Rainha, para o período entre 15 de setembro de 2026 (ou a data da assinatura, se posterior) e 30 de junho de 2027.
O serviço é prestado de acordo com as rotas da Parte II das cláusulas técnicas do caderno de encargos (Anexo 1), que identifica os alunos transportados por rota, a morada de recolha, a escola de destino, a distância, o nível de ensino e os horários previstos de entrada e saída, abrangendo escolas como a EB Santa Catarina, a EB Santo Onofré, a EB Salir de Matos, a EB Nossa Senhora do Pópulo, a EB Fernando CPS, a Escola Josefa de Óbidos e a Escola Secundária de Peniche.
A proposta deve incluir uma lista de preços por rota, de acordo com o quadro constante do Anexo 1 das cláusulas técnicas, para além do preço total, que não pode incluir IVA. O preço base do procedimento é de 78.086,71 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Os pagamentos são efetuados após a realização de cada evento, no prazo máximo de 60 dias após a receção da fatura. Pelo incumprimento da data e prazo da prestação de serviços pode ser aplicada uma pena pecuniária até 10%, e em caso de resolução por incumprimento do prestador, até 30% do valor do contrato.
Como requisitos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar alvará para o exercício da atividade de transporte em táxi e alvará para o transporte coletivo de crianças, bem como comprovativo de registo no Registo Central do Beneficiário Efetivo.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Leonel Martins Táxis, Lda. | 74 993 € | 1 | 3 setembro 2026 |
Concorrentes
- Leonel Martins Táxis, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15610531 | 14 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 78 087 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município das Caldas da Rainha (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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