Serviços especializados de coordenação de produção cultural e mediação institucional do eixo "Riscar a Cidade" integrado nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial do Programa MALHA.
Referência 15512127 · Município do Porto
Adjudicado a JOÃO MIGUEL BROJO AFONSO por 18 000 €. Serviços de coordenação de produção cultural e mediação institucional do eixo "Riscar a Cidade": 12 relatórios mensais de acompanhamento e avaliação, plano de produção, coordenação de open calls e intervenções de arte pública, com preço máximo de 18.000,00 €, sem IVA, e prazo de 20 meses.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à coordenação de produção cultural e à mediação institucional do eixo "Riscar a Cidade", integrado no Programa MALHA e nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial. O adjudicatário deverá elaborar e entregar o Plano de produção do eixo até 15 dias após a outorga, coordenar os processos associados às "open calls" e intervenções artísticas, acompanhar presencialmente a produção de exposições e intervenções de arte pública, e articular-se com curadores, artistas, equipas criativas, museus, bibliotecas e serviços municipais.
A execução inclui a participação nas reuniões convocadas, a coordenação técnica e logística das "open calls" cumprindo as datas limite do cronograma geral, e a elaboração de 12 (doze) Relatórios de Acompanhamento e Avaliação, entregues até ao 5.º dia útil do mês seguinte ao período reportado. Os entregáveis são validados pela entidade adjudicante no prazo de 5 dias, devendo as correções ser feitas pelo adjudicatário no prazo de 5 dias.
O preço contratual não pode ser superior a 18.000,00 € sem IVA, correspondente a 12 unidades de serviços de coordenação de produção cultural e mediação institucional, ao valor unitário de 1.500,00 €. O prazo máximo de vigência é de 20 meses. O pagamento é feito a 30 dias após a receção das faturas, em regime de duodécimos, após validação de cada relatório.
O adjudicatário deve afetar à execução do contrato trabalhadores com contrato sem termo, salvo as exceções legais, e entregar a identificação dos mesmos no prazo de 5 dias após o início da vigência. Deve ainda garantir condições de segurança e saúde no trabalho, com apólice de seguro de acidentes de trabalho.
Procedimento por ajuste direto geral, com adjudicação pela aceitação da única proposta apresentada. A proposta mantém-se válida por 66 dias úteis após o termo do prazo de apresentação, não é admitida proposta variante e não é exigida caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| JOÃO MIGUEL BROJO AFONSO | 18 000 € | 11 agosto 2026 |
Concorrentes
- JOAO MIGUEL BROJO AFONSO
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15512127 | 19 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 18 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município do Porto (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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