Serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta
Referência 15156492 · Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Adjudicado a Nuno Fernando Laranjo Fialho por 127 800 €. Sacha, corte e monda de ervas daninhas, podas de formação e reestruturação, cortes periódicos de relvados e tratamentos contra musgo, plantação e sementeira, compostagem e limpeza de parques de estacionamento e de uma peça de água em 4 imóveis na Horta, por 36 meses.
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Montantes e números
Descrição
Contratam-se serviços de jardinagem dos espaços exteriores de 4 imóveis ajardinados afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na cidade da Horta: o edifício sede na Rua Marcelino Lima, o Museu do Parlamento, a residência oficial do Presidente da ALRAA («The Cedars», na Rua Cônsul Dabney) e o parque de estacionamento contíguo ao edifício sede. O contrato tem a duração de 36 meses, com início estimado em 1 de junho de 2026.
Os trabalhos incluem sacha, corte e monda de ervas daninhas, sacha e queima de ervas nas zonas pavimentadas, limpeza de áreas pavimentadas e caleiras, remoção manual de plantas invasoras, podas de formação, manutenção e reestruturação de árvores, sebes, arbustos e trepadeiras, cortes periódicos de relvados e tratamento contra musgo e ervas daninhas (herbicidas seletivos, escarificação, cal agrícola, areia, fertilizantes e ressementeira). Abrangem ainda a abertura e preparação de canteiros, plantação e sementeira de espécies indicadas pela ALRAA, propagação de plantas num viveiro, compostagem de parte do lixo vegetal e limpeza de musgos e limos de escadas e passeios.
Incluem também a limpeza dos parques de estacionamento e da zona exterior do edifício sede e da residência oficial, bem como a limpeza e manutenção da peça de água da residência. Os fertilizantes, adubos, produtos fitofarmacêuticos e equipamentos são da responsabilidade do adjudicatário. Os aplicadores de produtos fitofarmacêuticos devem ter formação obrigatória que os habilite a obter cartão de aplicador, nos termos da Lei n.º 26/2013.
O preço base é de 129.600,00 € sem IVA, pago em 36 prestações mensais, iguais e sucessivas, após a realização do serviço e mediante fatura eletrónica.
Os concorrentes devem apresentar uma declaração de aceitação do caderno de encargos, o documento de preço total e mensal e a certidão permanente do registo comercial. A proposta é aberta a agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas. Não são admitidas propostas variantes nem há negociação das propostas. As propostas devem manter-se válidas por 90 dias.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Nuno Fernando Laranjo Fialho | 127 800 € | 1 | 20 maio 2026 |
Concorrentes
- Nuno Fernando Laranjo Fialho
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15156492 | 17 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 129 600 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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