Requalificação do Espaço Público da Rua São Brás, em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos
Referência 15608161 · Município de Matosinhos
Adjudicado a PEDRIFIEL-SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO DE GRANITOS, LDA. por 149 800 €. Requalificação de cerca de 150 mil euros de preço base na Rua São Brás, com prazo de execução de 120 dias e adjudicação pelo preço mais baixo.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de requalificação do espaço público da Rua São Brás, em Santa Cruz do Bispo, no concelho de Matosinhos, com preço base de 149.910,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. A execução decorre no concelho de Matosinhos, de acordo com o projeto de execução patenteado, que não admite variantes, e tem um prazo de execução de 120 dias.
O prazo para conclusão da obra e pedido de vistoria para receção provisória é de 120 dias a contar da consignação ou da aprovação do plano de segurança e saúde, se esta for posterior. Existe uma sanção contratual de 1‰ do preço contratual por cada dia de atraso no início ou na conclusão, reduzida a metade para incumprimento de prazos parciais vinculativos.
Não é exigida caução, mas é retido 10% do valor dos pagamentos, que pode ser substituída por caução durante a execução do contrato. O empreiteiro deve elaborar um plano de trabalhos ajustado, quando necessário, e o desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde.
Requisitos de habilitação: alvará de empreiteiro de obras públicas da 2.ª categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas), 1.ª subcategoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos), de classe que cubra o valor global da proposta, e termo de responsabilidade de diretor de obra com a respetiva qualificação técnica e comprovativo de inscrição na associação pública profissional.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa na modalidade de preço mais baixo, sendo adjudicada a proposta de valor mais baixo. Em caso de empate, o desempate faz-se por sorteio presencial.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| PEDRIFIEL-SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO DE GRANITOS, LDA. | 149 800 € | 11 agosto 2026 |
Concorrentes
- PEDRIFIEL-SOCIEDADE DE EXPLORAÇÃO DE GRANITOS, LDA.
- Redegás - Projecto e Instalações de Gás, S.A.
- INERSEL, SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15608161 | 11 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 149 910 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Matosinhos (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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