Promoção da saúde alimentar: aquisição de fruta escolar para o ano letivo 2026/2027
Referência 15608055 · Município de Matosinhos
Adjudicado a Madiguima Comercio de frutas lda por 213 649 €. Fornecimento, em 60 e 51 distribuições semanais, de fruta e hortícolas (até 7.500 porções nos 1.º ciclo e pré-escolar e 14.194 nos 2.º e 3.º ciclos e secundário) a escolas de Matosinhos, com caderneta e cromos para os mais novos.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de hortofrutícolas aos estabelecimentos de educação e ensino do Município de Matosinhos, entre 15 produtos elegíveis (maçã, pera, clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, anona, quivi, dióspiro, cenoura e tomate, incluindo tomate cereja). Todos os produtos devem ter origem em regimes de qualidade certificada (PRODI, MPB, DOP ou IGP) e cumprir a Portaria n.º 37/2024, alterada pela Portaria n.º 245/2025/1, quanto a elegibilidade e peso das porções.
Nos estabelecimentos do 1.º ciclo e do pré-escolar, o fornecimento faz-se em caixas individuais por turma, com até 7.500 porções por entrega, em 60 distribuições (duas por semana), acompanhadas de uma caderneta de 12 páginas com espaço para pelo menos 30 cromos e de cartelas de cromos autocolantes, com pelo menos 30 cromos diferentes por criança. Nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, as peças são fornecidas higienizadas, prontas a consumir, em caixas de plástico reutilizáveis, até 14.194 por entrega, em 51 distribuições (duas por semana).
O preço base é de 215.996,50 €, acrescido de IVA, correspondente a 0,184 € por peça de fruta. A execução decorre por nove meses, com início em 14 de outubro de 2026 ou no arranque das atividades letivas presenciais, se posterior, e termo no fim do ano letivo 2026/2027, ou quando a verba se esgotar. Os produtos danificados devem ser repostos até às 9:00 do dia seguinte.
Requisitos: certificação em sistema de segurança alimentar FSSC 22000, exigida já na fase de qualificação. A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, com fator único (monofator).
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Madiguima Comercio de frutas lda | 213 649 € | 5 agosto 2026 |
Concorrentes
- Madiguima Comercio de frutas lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15608055 | 11 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 215 996 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Matosinhos (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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