Renovação do Licenciamento Oracle
Referência 15298377 · Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE)
Adjudicado a Normática – Serviços de Informática e Organização, S.A por 3 852 273 €. Licenciamento Oracle (software) para a AGSE, I.P., com vigência até 30 de abril de 2027, preço base de 3 852 280,34 € sem IVA, caução de 5% e entrega nas instalações de Lisboa e em housing.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de licenciamento e manutenção/suporte de software Oracle para a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I.P., nas condições definidas no caderno de encargos. O contrato inicia-se com a comunicação da concessão do visto do Tribunal de Contas (ou após pagamento dos emolumentos) e vigora até 30 de abril de 2027. A chave de acesso ao site dos produtos deve ser entregue no prazo de 5 dias a contar do início da vigência.
Todas as tarefas de entrega, ativação, instalação, atualização, configuração, testes, suporte preventivo e corretivo e serviços avançados decorrem nas instalações da AGSE na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa, e nas instalações em housing na Passeio do Báltico 4, em Lisboa, preferencialmente de forma presencial, ou remotamente quando o serviço o permita.
O preço base é de 3 852 280,34 €, sem IVA, e não há lugar a revisão ou atualização do preço contratual. O pagamento é feito em duas prestações: a primeira no início de 2026, após entrada em produção e obtenção do visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas, no montante de 2 476 465,93 €, e a segunda em 2027, no montante de 1 375 814,41 €, ambas acrescidas de IVA. O pagamento ocorre em 30 dias a contar da entrada da fatura aprovada, após aceitação dos bens pelo gestor do contrato.
Os bens e serviços são descritos na Parte II do caderno de encargos. O critério de adjudicação é exclusivamente o preço. Está prevista a exigência de indicação dos nomes e qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato, a apresentar na proposta. A caução corresponde a 5% do preço contratual, e a proposta deve manter-se válida por 66 dias.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Normática – Serviços de Informática e Organização, S.A | 3 852 273 € | 1 | 6 julho 2026 |
Concorrentes
- NORMATICA – Serviços de Informática e Organização SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15298377 | 16 julho 2026 |
| TED | 491882-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 852 280 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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