Renovação de licenciamento de software Oracle
Referência 14843543 · Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicado a Normática – Serviços de Informática e Organização, S.A por 357 476 €. Licenças Oracle de atualização e suporte (Database Vault, Audit Vault e Database Firewall, Advanced Security, GoldenGate e SOA Suite), com 12 meses de execução e preço-base de 1.974.306,84 € s/IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato é a renovação de licenciamento de software Oracle para suportar os sistemas tributários e aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira, incluindo o Portal das Finanças, os documentos de transporte, a fatura eletrónica, o trânsito comunitário e o sistema de execuções fiscais. A execução decorre por 12 meses, até 31 de dezembro de 2026, e o contrato é repartido em três lotes.
Lote 1 — Software de segurança de Base de Dados: Database Vault (112), Audit Vault and Database Firewall (112) e Advanced Security (112), com preço-base de 357.477,12 € s/IVA.
Lote 2 — Software Oracle GoldenGate: GoldenGate (48), GoldenGate for BigData (48), GoldenGate Foundation Suite (111), GoldenGate for Mainframe (15) e Management Pack for Oracle GoldenGate (111), com preço-base de 852.476,86 € s/IVA.
Lote 3 — Software SOA Suite: SOA Suite for Oracle Middleware (100) e SOA Management Pack Enterprise Edition (132), com preço-base de 764.352,86 € s/IVA.
As propostas são avaliadas pelo critério do preço (monofator). O licenciamento deve incluir atualizações de programas, correções e alertas de segurança, atualizações fiscais e legais, suporte com requisições 24 horas por dia, 7 dias por semana, e acesso aos sistemas de suporte ao cliente do fabricante. O concorrente deve apresentar declaração do fabricante Oracle que ateste ser parceiro autorizado. A entrega das chaves de acesso ocorre em 3 dias após a produção de efeitos do contrato, e o pagamento é feito numa única prestação, com caução de 5% do preço contratual.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Normática – Serviços de Informática e Organização, S.A | 357 476 € | 14 abril 2026 |
Concorrentes
- Normática Serviços de Informática e Organização, S.A.
- Timestamp - Sistemas de Informação,S.A
- WWS - Consultoria Informática, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14843543 | 13 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 974 307 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Autoridade Tributária e Aduaneira (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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