Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Execução – “Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2026-2027 (Rua João Paulo II, EN 360 e Estrada de Pedreis) - Lote 1 - Rua João Paulo II – Cortém / Mosteiros; Lote 2 - EN 360 – Portela / Santa Catarina e Lote 3 - Estrada de Pedreis - São Gregório
Referência 15660712 · Município das Caldas da Rainha
Adjudicado a Osvaldo Carreira Unipessoal, Lda por 9 000 €. Elaboração dos projetos de execução de estabilização de taludes e plataformas em três vias municipais (Rua João Paulo II, EN 360 e Estrada de Pedreis), com sondagens, estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica até 31 de dezembro de 2027.
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Montantes e números
Descrição
A elaboração dos projetos de execução para a estabilização de taludes e plataformas de três vias do concelho das Caldas da Rainha, distribuídos por três lotes autónomos: Lote 1, Rua João Paulo II (Cortém / Mosteiros); Lote 2, EN 360 (Portela / Santa Catarina); e Lote 3, Estrada de Pedreis (São Gregório). Cada lote é adjudicável a um único concorrente.
Para cada lote, a prestação compreende a execução de sondagens e caracterização geológica-geotécnica, a entrega do Estudo Prévio, a entrega do projeto de execução para aprovação e a execução das alterações ou retificações que venham a ser necessárias no processo de aprovação ou licenciamento perante entidades externas ou em consequência de revisão promovida pelo município. No Lote 3, a fase inicial inclui também o levantamento topográfico. Após a entrega do Estudo Prévio o prazo fica suspenso até à aprovação pelo dono de obra. A assistência técnica decorre até 31 de dezembro de 2027.
Os prazos parciais contam-se em dias contínuos a partir da assinatura do contrato: caracterização geológica-geotécnica até 25 dias, Estudo Prévio até 45 dias, projeto de execução até 65 dias e alterações ou retificações até 75 dias após a comunicação da necessidade. O contrato não prevê renovação.
O preço base é de 28.500,00 EUR, sem IVA, repartido por 10.000,00 EUR no Lote 1, 8.500,00 EUR no Lote 2 e 10.000,00 EUR no Lote 3. O pagamento é faseado, com 10% do valor global associados à entrega do levantamento topográfico e das sondagens, e o restante a pagar no prazo de 60 dias após a receção das faturas.
O critério de adjudicação é o preço.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Osvaldo Carreira Unipessoal, Lda | 9 000 € | 3 | 28 agosto 2026 |
Concorrentes
- Osvaldo Carreira Unipessoal Lda
- Proengel - Projectos de Engenharia e Arquitectura, Lda
- ENGIRIA, UNIPESSOAL, LDA.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15660712 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 28 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município das Caldas da Rainha (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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