Prestação de Serviços Desportivos - Época Desportiva 2026-2027
Referência 15724140 · Município de Portimão
Adjudicado a Susana Maria Matias Trindade por 8 680 €. Aulas de natação e de atividade para crianças em idade pré-escolar, em regime de classes e níveis, no Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande, com prestação das aulas até 31 de julho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de aulas desportivas de natação e de atividade física para crianças, lecionadas no Complexo Desportivo da Mexilhoeira Grande, durante a época desportiva 2026/2027, com termo a 31 de julho de 2027.
A lista de artigos organiza a oferta em duas modalidades: aulas para pais e filhos, em duas classes destinadas a crianças dos 3,5 aos 4 anos, com 43 unidades em cada classe, e aulas de natação em quatro níveis, com 87 unidades por nível, sendo o nível 1 repetido, uma vez para os 4 e 5 anos e outra vez para os 4 e 5 anos com identificação distinta, o nível 2 para os 4 e 5 anos e o nível 4 para os 7 aos 10 anos.
As aulas devem ser ministradas com presença obrigatória de um professor em todas as sessões, devendo o prestador assegurar e garantir a qualidade das aulas. A faturação é mensal, de acordo com as aulas lecionadas no mês anterior, e o preço total não pode exceder 8.680,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal, quando aplicável.
Os serviços são objeto de ajuste direto ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, sendo o critério de adjudicação o preço, enquanto único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência. O adjudicatário fica sujeito às obrigações de sigilo e de tratamento de dados pessoais previstas no caderno de encargos, incluindo o dever de comunicar antecipadamente qualquer facto que impossibilite a prestação dos serviços.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Susana Maria Matias Trindade | 8 680 € | 1 | 21 setembro 2026 |
Concorrentes
- Susana Maria Matias Trindade
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15724140 | 1 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 8 680 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Portimão (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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