Prestação de serviços de transporte rodoviário de substituição na Linha do Douro, entre Marco de Canaveses e Régua, de 03 novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, em virtude da interdição decretada pela IP-Infraestruturas de Portugal, S.A., por via das obras na Linha.
Referência 15019782 · CP Comboios de Portugal EPE
Adjudicado a Vale do Ave Transportes por 543 375 €. Transporte rodoviário de substituição entre Caíde, Marco de Canaveses e Régua, em autocarros de 50 a 55 e de 28 a 30 lugares sentados, para 2875 viagens estimadas, com preço base de 546.250,00€.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se a assegurar transbordo rodoviário alternativo aos comboios da Linha do Douro, nos percursos Caíde/Régua, Régua/Caíde, Marco de Canaveses/Régua e Régua/Marco de Canaveses, durante o período de interrupção da circulação ferroviária. Estão previstas 2875 viagens, em quantidades estimadas e não vinculativas, e o preço base do contrato é de 546.250,00€, pagos por viagem efetivamente realizada aos preços unitários da proposta adjudicada, sem atualização durante a vigência.
Os serviços serão prestados em autocarros de 50 a 55 lugares exclusivamente sentados, com bagageira, nos trajetos Caíde/Régua/Caíde, com paragens intermédias em Marco de Canaveses e Régua, e em minibus de 28 a 30 lugares sentados, com bagageira, no trajeto Marco de Canaveses/Régua/Marco de Canaveses, conforme os horários definidos nas especificações técnicas. Os veículos devem ter ar condicionado, bagageiras inferiores, data da primeira matrícula igual ou posterior a 2012, com preferência por veículos posteriores a 2014 e conformes com a norma EURO VI.
Quanto aos requisitos, o adjudicatário deve apresentar certificado de inspeção e seguros válidos, garantir um operador de coordenação de tráfego nos locais de origem e destino, e dispor de motoristas com telemóvel e conhecimento dos trajetos, apresentando-se nos locais de embarque 15 minutos antes do início do serviço. É exigido seguro de responsabilidade civil de exploração no mínimo de 250.000,00€ por sinistro, seguro de responsabilidade civil automóvel de frota e seguro de acidentes de trabalho. A caução é de 5% do valor contratual.
O contrato vigora de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, podendo cessar antes, com aviso de cinco dias úteis, quando termine a interrupção da circulação ferroviária. A faturação é mensal, com dedução dos serviços não prestados, e o teto anual de pagamento é de 358.150,00€ em 2025 e 188.100,00€ em 2026, acrescido do saldo do ano anterior. As penalidades são de 50% do preço unitário do trajeto não realizado e de 25% do preço do autocarro/trajeto quando os veículos não cumpram os requisitos, com limite global de 20% do valor do contrato.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Vale do Ave Transportes | 543 375 € | 29 outubro 2025 |
Concorrentes
- Vale do Ave - Transportes, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15019782 | 27 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 546 250 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é CP Comboios de Portugal EPE (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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