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Prestação de serviços de limpeza de praias no município de Matosinhos - Frente Atlântico Matosinhos/Leça

Referência 10166/2026 · Município de Matosinhos

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 20 maio 2026. Valor estimado: 632 772 €. Limpeza mecanizada e manual de areais e rochas, recolha de ecopontos e papeleiras, oxigenação semanal dos areais na época balnear e extirpação de vegetação infestante, em 36 meses, entre as praias de Matosinhos e Leça da Palmeira até à praia de Fuzelhas.

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Montantes e números

632 772 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à prestação de serviços de limpeza das praias de Matosinhos e Leça da Palmeira, até à praia de Fuzelhas, durante 36 meses com início previsto a 23 de junho de 2026. Em causa está a assunção pelo município de competências de limpeza e recolha de resíduos nas praias que estavam atribuídas à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo.

A limpeza abrange os areais e rochas, incluindo a remoção de resíduos dos utentes, resíduos trazidos pelo mar ou pelo vento, algas e cadáveres de animais, cuja remoção é coordenada com o CROAM, a Polícia Marítima e os serviços municipais. O prestador deve também fornecer sacos para as papeleiras e ecopontos, lavar as papeleiras e encaminhar os resíduos separados seletivamente para a LIPOR.

Na época balnear, prevista entre 12 de junho e 12 de setembro, a limpeza mecanizada é feita sete vezes por semana, com recolha de ecopontos e papeleiras duas vezes por dia. A oxigenação e desinfestação dos areais, com produtos iodados sujeitos a aprovação prévia, faz-se uma vez por semana, entre as 00h00 e as 08h00. Fora da época balnear, a limpeza mecanizada passa a uma vez por semana, e a extirpação de vegetação infestante realiza-se duas vezes por ano.

O preço base é de 632 783,98 euros, acrescido de IVA, faturado mensalmente correspondendo a 1/30 do valor base. A proposta é avaliada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, com ponderação de 60% para o preço e 40% para a proposta técnica, esta dividida em adequação dos meios mecânicos e adequação dos recursos humanos. A proposta técnica deve incluir um plano de trabalhos e a metodologia de monitorização. É exigida caução de 5% do preço contratual e licença de transporte de resíduos sólidos urbanos.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 10166/2026 21 abril 2026
DRE 77 —
TED 271848-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 20 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 632 772 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Matosinhos (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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