Aquisição de serviços de limpeza para os centros da DSAA- por lotes

Publicação

8 outubro 2026

Atualização

12 outubro 2026

Prazo de apresentação de propostas

9 novembro 2026

Valor estimado

108 291 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Procedimento

Concurso público

Documentos

1

Referência

24908/2026

Fonte oficial

Fonte oficial

Códigos CPV

• 90911200Serviços de limpeza de edifícios

Descrição

A prestação de serviços de limpeza para três instalações da Direção de Serviços de Apoio ao Agricultor (DSAA), da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas da Madeira, com duração de 36 meses. O procedimento está dividido em três lotes, podendo cada concorrente ser adjudicado em, no máximo, um lote.

Lote 1 — Direção de Serviços de Apoio ao Agricultor: limpeza das instalações da DSAA, na freguesia de Santa Maria Maior, no Funchal, com preço base de 37 442,52 € s/IVA.

Lote 2 — Centro de Experimentação de Fruticultura das Quebradas: limpeza do centro, na freguesia de São Martinho, no Funchal, com preço base de 37 442,52 € s/IVA.

Lote 3 — Centro de Experimentação de Floricultura do Lugar de Baixo: limpeza do centro, na freguesia de Ponta do Sol, com preço base de 33 406,20 € s/IVA.

A prestação decorre em dias úteis, dentro de janelas horárias de 9h às 18h nos lotes 1 e 2 e de 9h às 16h no lote 3. A limpeza realiza-se em 4 dias por semana, com limpezas de periodicidade semanal e mensal, conforme as especificações da Parte II do Caderno de Encargos, que não foram incluídas nos elementos disponíveis. Não há revisão de preços e o pagamento é mensal, por lote, com faturação eletrónica. Os trabalhadores afetos ao contrato devem ter contrato de trabalho sem termo, salvo as exceções legais previstas para contratos de substituição ou de prazo igual ou inferior a um ano.

O critério de adjudicação é o preço. Os concorrentes devem apresentar, por lote, o preço mensal e o preço total dos 36 meses, sem IVA. A entidade adjudicante não exige caução, por o preço contratual ser inferior a 500 000 €.

Critérios de adjudicação

• Preço — Preço

Publicações oficiais

• BASE · 24908/2026 · 8 outubro 2026
• DRE · 195

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?

O prazo de apresentação de propostas termina a 9 novembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 108 291 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.