Prestação de Serviços de Curadoria e Produção de intervenções artísticas no âmbito da 7ª Edição do ESTAU – Estarreja Arte Urbana 2026, a ocorrer de 12 a 20 de setembro.

Montantes e números

Descrição

O contrato destina-se à prestação de serviços de curadoria e produção de intervenções artísticas no âmbito da 7.ª Edição do ESTAU – Estarreja Arte Urbana 2026, que decorre entre 12 e 20 de setembro de 2026, no Município de Estarreja. Trata-se de um ajuste direto em regime geral, com um único lote de prestação de serviços (uma unidade) cujo local de entrega é o Município de Estarreja, e o preço base é de 76.500,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, constituindo este o preço máximo a pagar.

A prestação de serviços inicia-se após a notificação de adjudicação e a assinatura do contrato e conclui-se com a realização do festival no período indicado, devendo o adjudicatário cumprir as especificações técnicas e o programa de trabalhos apresentado na proposta. A execução fica sob acompanhamento de um gestor de contrato designado pela entidade adjudicante, que pode determinar a correção de desvios e verificar a qualidade e quantidade das prestações antes da aceitação.

Quanto às obrigações do adjudicatário, o caderno de encargos exige a execução profissional com meios humanos, materiais e tecnológicos adequados, o cumprimento de normas laborais, ambientais, de igualdade de género e de segurança e saúde no trabalho, bem como a manutenção dos documentos de habilitação atualizados. A transferência da posse e propriedade dos bens resultantes ocorre com a entrega, mantendo-se as obrigações de garantia.

Os critérios de adjudicação e os requisitos de capacidade técnica e financeira devem ser consultados nas peças do procedimento.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Concorrentes

• Faz & Erra Unipessoal, Lda

Publicações oficiais

• Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância Humana
  Publicação: 28 outubro 2026
• Fornecimento e distribuição de Fruta e produtos Hortícolas para os Estabelecimentos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública…
  Publicação: 27 outubro 2026
• Prestação de serviços médico-veterinários no âmbito das atribuições e competências do Gabinete do Veterinário Municipal - Veiros
  Publicação: 23 outubro 2026
• Prestação de serviços médico-veterinários no âmbito das atribuições e competências do Gabinete do Veterinário Municipal - Pardilhó
  Publicação: 23 outubro 2026
• Aquisição de serviços de desinfestação e controlo de pragas (baratas e ratos) no Concelho de Estarreja.
  Publicação: 22 outubro 2026
• Prestação de serviços médico-veterinários no âmbito das atribuições e competências do Gabinete do Veterinário Municipal - Beduído II
  Publicação: 21 outubro 2026
• Fornecimento e manutenção de elementos metálicos em edifícios municipais.
  Publicação: 20 outubro 2026
• Prestação de serviços de Assessoria Jurídica na modalidade de Contrato de Avença
  Publicação: 16 outubro 2026
• Aluguer, montagem e desmontagem de estruturas móveis de apoio à realização dos eventos inseridos na Programação Cultural e Desportiva do…
  Publicação: 16 outubro 2026
• Contratação de Serviços de Auditoria Externa e Certificação Legal de Contas 2026, 2027 e 2028
  Publicação: 14 outubro 2026

Anteriores e seguintes de Município de Estarreja

• Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para Alimentação de Instalações e Equipamentos… — 7 setembro 2026
• Execução de Faixas de Gestão de Combustíveis (FGC), previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios [PMDFCI], de… — 4 setembro 2026
• Fornecimento contínuo de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para Alimentação de Instalações e Equipamentos… — 2 setembro 2026
• Aquisição de Serviços de Alojamento para Eventos inseridos na Programação Cultural, Desportiva e outras atividades do Município de Estarreja — 31 agosto 2026
• Prestação de Serviços na Área de Consultadoria para o Desenvolvimento Estratégico e Programação Cultural do Município de Estarreja e… — 27 agosto 2026
• Design gráfico Festival ESTAU – Estarreja Arte Urbana 2026 — 21 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 76 500 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Município de Estarreja (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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