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Adjudicado Portugal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO NATAÇÃO PARA A PISCINA MUNICIPAL DE AZEITÃO, POR UM PERIODO DE 11 MESES

Referência 15577315 · Município de Setúbal

Adjudicado a BERNARDO AFONSO B. OLIVEIRA ESPREGUEIRA por 7 700 €. Técnico de natação para a Piscina Municipal de Azeitão durante 11 meses, de setembro de 2026 a julho de 2027, com preço base de 700,00 € mensais, isento de IVA.

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Montantes e números

7 700 €
Preço contratual

Descrição

Um técnico de natação para apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal de Azeitão, pelo período de 11 meses. O contrato entra em vigor a 1 de setembro de 2026 e cessa a 31 de julho de 2027, sendo executado em articulação com o Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos e acompanhado pelo chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física, designado gestor do contrato.

O preço máximo é de 7.700,00 €, isento de IVA, correspondente a 11 unidades mensais de 700,00 € cada, e inclui todos os custos e despesas não atribuídos expressamente ao contraente público, nomeadamente alojamento, alimentação, deslocações, aquisição, transporte e manutenção de meios materiais, bem como encargos com marcas, patentes ou licenças.

O prestador deve executar os serviços em perfeitas condições, dentro dos prazos definidos, recorrendo a todos os meios humanos, materiais e técnicos necessários, e comunicar de imediato qualquer facto que impossibilite total ou parcialmente a prestação. Está também sujeito a um dever de sigilo sobre as informações do contraente público e a obrigações em matéria de proteção de dados pessoais, atuando como subcontratante.

A faturação é eletrónica e feita após a execução dos serviços, com pagamento por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção da fatura. Pode haver retenção de 10% do valor dos pagamentos, por opção da entidade contratante.

Os critérios de adjudicação são o preço, através da modalidade monofator, pelo que a proposta economicamente mais vantajosa será a de preço mais favorável. A proposta deve ser redigida em português e manter-se válida por 90 dias, e o concorrente deve apresentar comprovativo de seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
BERNARDO AFONSO B. OLIVEIRA ESPREGUEIRA 7 700 € 25 agosto 2026

Concorrentes

  • BERNARDO AFONSO B. OLIVEIRA ESPREGUEIRA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15577315 3 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 7 700 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
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