PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TÉCNICO NATAÇÃO PARA A PISCINA MUNICIPAL DAS PALMEIRAS, POR UM PERIODO DE 11 MESES
Referência 15580760 · Município de Setúbal
Adjudicado a Dario MONTEIRO por 19 569 €. Apoio técnico de natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Azeitão, durante 11 meses, de 1 de setembro de 2026 a 31 de julho de 2027, com mensalidade de 1.779,00 euros, acrescida de IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se a prestar apoio técnico na área da natação na Piscina Municipal das Palmeiras, em Azeitão, durante 11 meses, com entrada em vigor a 1 de setembro de 2026 e cessação a 31 de julho de 2027. A execução fica a cargo do Setor de Gestão de Equipamentos Desportivos, sob acompanhamento do gestor do contrato, o chefe da Divisão de Desporto e Atividade Física.
O preço base é de 19.569,00 euros, acrescido de IVA, correspondentes a 11 unidades de serviço ao preço unitário de 1.779,00 euros, sendo o preço inclui todos os custos, encargos e despesas não expressamente atribuídos ao contraente público, designadamente deslocações, meios materiais e eventuais licenças de utilização.
O prestador fica obrigado a executar os serviços em perfeitas condições e dentro dos prazos definidos, a garantir os requisitos técnicos e níveis de serviço previstos, a recorrer a todos os meios humanos e materiais necessários e a comunicar de imediato qualquer facto que impossibilite total ou parcialmente a prestação.
Há um dever de sigilo sobre toda a informação do contraente público, mantido indefinidamente, e o adjudicatário assume a qualidade de subcontratante no tratamento de dados pessoais, devendo os currículos apresentados vir acompanhados do consentimento expresso dos respetivos titulares.
Os pagamentos são feitos por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção da fatura eletrónica, emitida após a execução dos serviços.
A adjudicação será feita pelo critério do preço mais baixo na modalidade de proposta economicamente mais vantajosa, sendo o preço o único aspeto da execução considerado. Os documentos da proposta incluem declaração de aceitação do caderno de encargos, proposta, início de atividade, certificado de habilitações literárias e curriculum vitae, devendo ser apresentado também comprovativo de seguro de acidentes de trabalho para o período da prestação.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Dario MONTEIRO | 19 569 € | 13 agosto 2026 |
Concorrentes
- Dario MONTEIRO
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15580760 | 4 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 19 569 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Setúbal (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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