PAQ 270/2026 - Criação de um Núcleo de Desenvolvimento e Aprendizagem Ativa para a Promoção do Sucesso Educativo no eixo Sustentabilidade e Inovação Educativa - ViseuEduca 2.0 - EDOC/2026/93379.
Referência 15702085 · Município de Viseu
Adjudicado a MODERAÇÃO & RIGO LDA por 64 136 €. Prestação de serviços de um Núcleo de Desenvolvimento e Aprendizagem Ativa em cinco agrupamentos e três escolas secundárias de Viseu, com três técnicos (dois de intervenção motora e um de apoio educativo e psicossocial), de setembro de 2026 a junho de 2027.
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Montantes e números
Descrição
A criação e funcionamento de um Núcleo de Desenvolvimento e Aprendizagem Ativa, destinado a alunos da educação pré-escolar, do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em situação de vulnerabilidade ou com maiores dificuldades no percurso educativo. As prestações decorrem nos estabelecimentos de ensino dos cinco agrupamentos de escolas do concelho de Viseu e nas três escolas secundárias, e assentam em três áreas de intervenção: intervenção motora de apoio à inclusão, apoio educativo para a autonomia e inclusão e apoio psicossocial para a inclusão social.
A intervenção motora inclui avaliações funcionais, planos individualizados, sessões regulares de fisioterapia ou terapia ocupacional no espaço escolar, adaptação de espaços e materiais e ações de formação e sensibilização para professores e assistentes operacionais. O apoio educativo abrange acompanhamento pedagógico individualizado, adaptação curricular e atividades de desenvolvimento de competências práticas e sociais. O apoio psicossocial compreende identificação e acompanhamento de alunos em risco de insucesso, mediação familiar com visitas domiciliárias, oficinas socioeducativas e articulação em rede com serviços da comunidade.
Os técnicos exigidos são dois na área de intervenção motora, com licenciatura em fisioterapia ou terapia ocupacional, e um na área de apoio educativo, com formação profissional em animação sociocultural, intervenção social ou áreas afins, cada um com 35 horas semanais. Os relatórios de metodologia pedagógica são entregues no prazo de 10 dias úteis após cada período letivo e de 15 dias úteis após o final do ano letivo, acompanhados de evidências, inquéritos de satisfação e mapas mensais de registo horário. O preço base é de 73.920,00 € mais IVA, pago em prestações mensais, sendo o critério de adjudicação o do mais baixo preço, sem negociação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| MODERAÇÃO & RIGO LDA | 64 136 € | 1 | 17 setembro 2026 |
Concorrentes
- Moderação & Rigor - Trabalho Temporário Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15702085 | 29 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 73 920 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Viseu (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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