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Adjudicado Portugal

O contrato a celebrar tem por objeto a aquisição de serviços para elaboração do Plano Integrado de Desempenho Operacional, para a área de gestão de resíduos urbanos, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos.

Referência 15427548 · Município de São Vicente

Adjudicado a ECOGESTUS-residuos, estudos e soluções, Lda por 40 000 €. Plano Integrado de Desempenho Operacional para a gestão de resíduos urbanos de São Vicente (Madeira), com racionalização logística, plano de resíduos verdes e compostagem doméstica, organização do layout do estaleiro e sensibilização, por 7 meses até 31/12/2026, com preço base de 42.850,00 € mais IVA.

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Montantes e números

42 850 €
Valor estimado
40 000 €
Preço contratual

Descrição

A elaboração do Plano Integrado de Desempenho Operacional para a área da gestão de resíduos urbanos no concelho de São Vicente, Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos. Os serviços compreendem quatro fases: racionalização dos processos logísticos; plano detalhado de gestão de resíduos verdes e compostagem doméstica; organização do layout do estaleiro; e sensibilização e divulgação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos.

O prazo de execução é de 7 meses, até 31/12/2026, contados após a outorga do contrato escrito, podendo ser prorrogado por iniciativa do município ou a pedido fundamentado do prestador. O preço base é de 42.850,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, não podendo a proposta exceder este valor, e os preços não são objeto de revisão durante a vigência do contrato.

O pagamento é faturado em três prestações: 40% decorridos três meses após a produção de efeitos do contrato, 40% decorridos seis meses e 20% após a entrega do Plano Integrado de Desempenho Operacional. A proposta será avaliada apenas pelo preço, na modalidade de monofator, pelo que a proposta economicamente mais vantajosa corresponde ao preço mais baixo.

O prestador deve afetar trabalhadores à prestação dos serviços: em regime de trabalho sem termo, por se tratar de contrato superior a um ano, ou a termo, por período não inferior ao prazo da prestação de serviços, nos termos do Código dos Contratos Públicos. Deve ainda manter sigilo sobre a informação do município durante quatro anos após a cessação do contrato, e a dispensa de caução não impede a retenção de 10% dos pagamentos.

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
ECOGESTUS-residuos, estudos e soluções, Lda 40 000 € 15 maio 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15427548 3 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 42 850 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de São Vicente (Portugal).
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