Limpeza de um troço da mina de Vale de Fachas
Referência 15511822 · Serviços Municipalizados de Viseu
Adjudicado a Óscar José Gomes da Costa Sociedade Unipessoal, Lda. por 337 230 €. Limpeza de um troço da mina de Vale de Fachas, em Viseu, com prazo máximo de 180 dias contínuos a contar da consignação até à receção provisória, e plano de segurança e saúde de projeto obrigatório.
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Montantes e números
Descrição
Uma empreitada de obra pública para a limpeza de um troço da mina de Vale de Fachas, executada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu, segundo o projeto, o caderno de encargos e o plano de segurança e saúde patenteados. Os trabalhos devem cumprir as condições técnicas das cláusulas especiais, que regulam a execução, os materiais e os elementos de construção a empregar, incluindo as características geológicas do terreno e a reposição de pavimentos.
O prazo máximo de execução é de 180 dias contínuos, incluindo sábados, domingos e feriados, contados desde a data da consignação até à receção provisória. A vistoria das instalações elétricas, a realizar pela entidade inspetora, deve ocorrer durante esse prazo.
Os pagamentos são feitos por medição mensal, no prazo de 60 dias após a receção das faturas aceites pela fiscalização, com revisão de preços calculada por fórmula, aplicável apenas quando a variação do coeficiente de atualização for igual ou superior a 1%. É possível pedir adiantamentos para aquisição de materiais previstos no plano de trabalhos.
Para concorrer, o adjudicatário deve apresentar o desenvolvimento do plano de segurança e saúde, com declarações de identificação e compromisso do diretor técnico e do representante da entidade executante, cópia do seguro de acidentes de trabalho válido para os trabalhadores afetos à obra e cópia do seguro de responsabilidade civil. O técnico responsável deve ter qualificação profissional adequada para obra pública, atestada por documento válido, normalmente emitido pela Ordem dos Engenheiros ou Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Óscar José Gomes da Costa Sociedade Unipessoal, Lda. | 337 230 € | 26 janeiro 2026 |
Concorrentes
- Óscar José Gomes da Costa Sociedade Unipessoal, Lda.
- Francisco Pereira Marinho & Irmãos, S.A.
- Irmãos Almeida Cabral, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15511822 | 19 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 350 037 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviços Municipalizados de Viseu (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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