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ICP20260058 - Material de Penso p/Pressão Negativa - 3 anos

Referência 10032/2026 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 20 maio 2026. Valor estimado: 553 052 €. Material de penso para terapia de feridas com pressão negativa, em quatro lotes: kits de penso em espuma, sistemas estéreis completos, conectores em Y e reservatórios para ambulatório, com colocação de 15 equipamentos em comodato.

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Montantes e números

553 052 €
Valor estimado

Descrição

O concurso visa a aquisição de material de penso para pressão negativa, com colocação de equipamento em regime de contrato comodato, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, pelo período de 36 meses. As quantidades indicadas são estimativas máximas, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do contraente público.

O procedimento compreende quatro lotes. O Lote 1 abrange kits de penso em espuma para terapia de feridas com pressão negativa. O Lote 2 abrange sistemas estéreis completos de terapia por pressão negativa. O Lote 3 abrange conectores em Y para ligar portas no âmbito da pressão negativa. O Lote 4 abrange reservatórios para tratamento em ambulatório.

Para o Lote 1, o concorrente deve propor a colocação de 15 equipamentos em regime de contrato comodato, com as características do Anexo V. Os equipamentos devem ser entregues no prazo máximo de 8 dias seguidos, coincidindo com a entrega da primeira nota de encomenda de consumíveis. Em caso de avaria, a resposta não pode exceder 48 horas e a substituição, quando a avaria for persistente, deve ocorrer no prazo máximo de 8 dias úteis.

Os artigos devem ser entregues no prazo máximo de 8 dias seguidos após a receção da nota de encomenda. Os dispositivos médicos devem estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED até à conclusão da fase de habilitação, ou em processo de codificação comprovado por certidão. Os concorrentes devem apresentar catálogos ou fichas técnicas para todos os lotes, e amostras, salvo quando o artigo corresponda a referência já em uso no SESARAM, EPERAM nos últimos dois anos.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor prazo de entrega dos artigos. O preço base global é de 553.052,25 euros, sem IVA, distribuído pelos lotes: 27.090,00 euros para o Lote 1, 507.360,00 euros para o Lote 2, 899,25 euros para o Lote 3 e 17.703,00 euros para o Lote 4. A caução é de 2% do preço contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 10032/2026 20 abril 2026
DRE 76 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 20 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 553 052 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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