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Adjudicado Portugal

NCP20260040 - CONSUMIVEIS PARA BOMBAS DE INSULINA

Referência 14556047 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a MEDTRONIC PORTUGAL, LDA. por 138 190 €. Fornecimento de consumíveis para bombas de insulina, com estimativa máxima de consumo até 31 de dezembro de 2026, preço base de 139.432,65 euros sem IVA e critério do preço.

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Montantes e números

139 433 €
Valor estimado
138 190 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de consumíveis para bombas de insulina, identificados e com as características mínimas indicadas no mapa de artigos anexo ao programa do procedimento. As quantidades indicadas resultam de uma estimativa máxima de consumo para o período de vigência do contrato, podendo ser fornecidas quantidades inferiores consoante as necessidades do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

O preço base global é de 139.432,65 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o contrato é válido até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos a partir da data da assinatura. O prazo de execução indicado no anúncio é de 11 meses, sem previsão de renovações.

O fornecimento deve ser entregue nos termos do caderno de encargos, com cumprimento do prazo de entrega indicado na proposta, que não pode ser superior a 10 dias úteis a contar da receção da nota de encomenda. Cada remessa deve ser acompanhada de guia de remessa ou fatura em duplicado, com números e datas das notas de encomenda, quantidades, artigos, preços e lotes. Os consumíveis com prazo de validade alargado devem ser fornecidos com validade mínima de 6 meses no momento da receção, salvo exceções tecnicamente justificadas.

Os dispositivos médicos propostos têm de estar codificados e incluídos na base de dados do INFARMED, I.P., até à conclusão da fase de habilitação, ou em processo de codificação comprovado por certidão. Cada proposta deve indicar o código de dispositivo médico de cada produto, bem como catálogos ou fichas técnicas obrigatórios, sob pena de exclusão.

Se o fornecimento não estiver conforme, o contraente público pode aplicar penalidades, incluindo multa de 0,1% do preço contratual por cada dia de atraso, e pode resolver o contrato nas situações previstas no caderno de encargos.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, avaliada apenas pelo preço. Em caso de empate, prefere-se a proposta com menor prazo de entrega e, subsistindo a igualdade, realiza-se sorteio.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
MEDTRONIC PORTUGAL, LDA. 138 190 € 30 março 2026

Concorrentes

  • Medtronic Portugal, Lda.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14556047 17 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 139 433 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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