Fornecimento de Combustíveis Líquidos a Granel à CP (gasóleo colorido) para o triénio de 2026/2028.
Referência 14541126 · CP Comboios de Portugal EPE
Adjudicado a Petrogal, S.A. por 13 312 000 €. Fornecimento de gasóleo colorido aditivado a granel para o material circulante da CP, com lavagem de reservatórios, manutenção e sistema de gestão dos abastecimentos em sete postos, até 6 240 000 litros estimados.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de gasóleo colorido aditivado a granel para o material circulante da CP, incluindo a garantia e disponibilidade operacional, a limpeza e manutenção dos equipamentos e instalações dos postos de abastecimento de gasóleo (PAG) e o controlo analítico dos combustíveis. O consumo estimado é de 6 240 000 litros por ano, distribuídos por sete PAG: Contumil (2 220 000 litros), Caldas da Rainha (1 300 000), Lisboa Santa Apolónia (890 000), Régua (840 000), Caldas da Rainha e restantes locais, com Beja (240 000) e Faro (com reservatório enterrado), entre outros indicados no Anexo 1. As quantidades são estimativas, sem obrigação de aquisição da totalidade.
O adjudicatário deve instalar e manter um sistema de gestão de abastecimentos com terminais ligados a registadores, sondas eletrónicas em cada reservatório, sistema centralizado com comunicação 3G ou superior e fornecimento de 400 cartões RFID, bem como um Terminal de Pagamento Automático para validação das isenções de ISP. Deve ainda enviar ficheiros de fornecimentos com periodicidade bissemanal e assegurar manutenção preventiva e corretiva, pelo menos anual, de toda a instalação, com capacidade de armazenamento superior a 750 m3. A lavagem dos reservatórios é feita uma vez por ano, na 2.ª quinzena de maio, por empresa certificada, com recolha e transporte de resíduos.
O gasóleo deve cumprir o Decreto-Lei n.º 152-C/2017, que altera o Decreto-Lei n.º 214-E/2015. A quantidade mínima por encomenda é de 5 000 litros, a entrega é feita no máximo em 24 horas após a encomenda (excecionalmente 48 horas) e não pode haver ruturas, considerando-se rutura um stock inferior a 2 000 litros em qualquer reservatório. Um controlo analítico anual por laboratório certificado é obrigatório em cada posto.
O preço resulta do preço médio diário do gasóleo colorido na DGEG, deduzido do desconto proposto, sem IVA e sem ISP. O preço base do contrato é de 14 144 000,00 €. O contrato decorre de 1 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com última encomenda até 28 de dezembro de 2028. A caução é de 5% do preço contratual. Estão previstas penalidades de 2 500 € diários por PAG em caso de rutura, 10 000 € por controlo analítico negativo ou por gasóleo não aditivado e 5 000 € diários por atraso na entrega.
O critério de adjudicação é o preço.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Petrogal, S.A. | 13 312 000 € | 13 março 2026 |
Concorrentes
- Petrogal, S.A.
- REPSOL PORTUGUESA, LDA
- BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14541126 | 15 abril 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 144 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é CP Comboios de Portugal EPE (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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