Fichas, material escolar e auxílios econômicos 2026/2027.
Referência 15504140 · Município de Sabrosa
Adjudicado a Carla das Dores M. Morais de Carvalho - Magalhães Dóuro… por 15 232 €. Fornecimento de fichas escolares, vouchers e material escolar para alunos do 1.º e 2.º ciclo dos escalões A e B do concelho de Sabrosa, no ano letivo 2026/2027, até esgotar o plafond contratado.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de fichas dos manuais escolares, material escolar e auxílios económicos, bem como vouchers, destinados aos alunos do 1.º e 2.º ciclo mais necessitados (escalões A e B) do concelho de Sabrosa, no âmbito da Ação Social Escolar, para o ano letivo 2026/2027. O contrato vigora pela duração do ano letivo ou até esgotar o plafond contratado, com um prazo de execução indicado de 365 dias.
O preço não pode ultrapassar 11.142,23 euros, acrescidos de IVA à taxa de 6%, para as fichas dos manuais escolares; 2.601,08 euros, acrescidos de IVA à taxa de 23%, para o material escolar e auxílios económicos; e 1.488,21 euros, acrescidos de IVA à taxa de 23%, para os vouchers. O preço base do procedimento é de 15.231,52 euros.
Entre as obrigações do adjudicatário contam-se a entrega dos bens identificados na proposta, a garantia dos bens por um mínimo de 2 anos, a garantia de bom funcionamento, a continuidade do fornecimento e a prestação de todos os serviços necessários à boa execução do contrato. A entrega decorre no estabelecimento comercial do fornecedor, e o pagamento é feito no prazo de 30 dias após o levantamento dos bens e a emissão da fatura.
O procedimento é um ajuste direto, com fundamento no artigo 20.º, n.º 1, alínea d), do Código dos Contratos Públicos, e é adjudicado pelo critério material. A proposta deve incluir a proposta técnico-financeira com os preços unitários e o preço global, sem IVA, e os documentos de habilitação incluem a certidão permanente do registo comercial e declarações de não inclusão nas situações impeditivas previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. Não é exigida caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Carla das Dores M. Morais de Carvalho - Magalhães Dóuro Papelaria e Ourivesaria | 15 232 € | 13 julho 2026 |
Concorrentes
- CARLA DAS DORES m. MORAIS DE cARVALHO
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15504140 | 17 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 15 232 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Sabrosa (Portugal).
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