Contratação de serviços de apoio a alunos com necessidades educativas para a escola C+S Sabrosa
Referência 15504109 · Município de Sabrosa
Adjudicado a Telma Raquel dos Santos Rodrigues por 11 220 €. Dois assistentes operacionais com experiência em ensino especial para acompanhar alunos ao longo do dia escolar, em regime de prestação de serviços durante 12 meses, a partir de agosto de 2026, por 934,99 euros mensais (sem IVA).
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Montantes e números
Descrição
Prestação de serviços de apoio a alunos com necessidades educativas na escola C+S Sabrosa, através de assistentes operacionais com experiência na área do ensino especial, para acompanhar os alunos ao longo do dia escolar. O contrato tem a duração de 12 meses, com início em agosto de 2026, e o preço base é de 934,99 euros mensais, sem IVA, o que corresponde a 11.219,88 euros no total do período.
As tarefas previstas são funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Incluem a execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao bem-estar dos alunos, podendo comportar esforço físico, e a responsabilidade pelos espaços e equipamentos sob a sua guarda, com a sua correta utilização e, quando necessário, a manutenção e reparação dos mesmos.
Quanto às condições de pagamento, as faturas mensais são enviadas até ao dia 20 de cada mês, referentes ao mês anterior, e o pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a apresentação. Não são admitidos adiantamentos, e o pagamento depende de prova de que o adjudicatário não tem dívidas às contribuições ao Estado. Qualquer interrupção do serviço deve ser comunicada à entidade adjudicante no próprio dia.
Para concorrer, o adjudicatário tem de comprovar situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social, antes da celebração do contrato. A proposta deve indicar o preço sem IVA, as condições de pagamento, uma nota justificativa do preço e o prazo de validade da proposta. O procedimento é um ajuste direto com adjudicação pelo critério do valor, sem critérios de ponderação adicionais indicados nas peças.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Telma Raquel dos Santos Rodrigues | 11 220 € | 10 agosto 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15504109 | 17 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 11 220 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Sabrosa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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