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Adjudicado Portugal

Aquisição de Serviços de Psicólogo do desenvolvimento e educação NORTE2030-FSE+-02221000 PIPSE SABROSA setembro 2026 a abril 2028.

Referência 15543168 · Município de Sabrosa

Adjudicado a Sandra Sofia Mendes Perpétua Miranda Monteiro por 18 053 €. Psicólogo do desenvolvimento e educação para o PIPSE de Sabrosa, por 20 meses (setembro de 2026 a abril de 2028), com preço base de 18 053,10 euros, isento de IVA.

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Montantes e números

18 053 €
Preço contratual

Descrição

Um psicólogo do desenvolvimento e educação para prestar serviços no âmbito do PIPSE – Programa Intermunicipal de Promoção de Sucesso Escolar, do Município de Sabrosa. Os serviços decorrem durante 20 meses, de setembro de 2026 a abril de 2028, e o preço base é de 18 053,10 euros, isento de IVA ao abrigo do artigo 9.º do CIVA.

O adjudicatário deve manter reuniões de coordenação com os responsáveis da Unidade Orgânica Flexível – Educação, Saúde e Ação Social do Município e com o gestor do programa PIPSE, mantendo-os informados sobre o desenvolvimento dos serviços. Todos os relatórios, registos, atas e comunicações devem ser redigidos integralmente em português.

Quanto à faturação, as faturas referentes a cada mês são enviadas até ao dia 20 do mês seguinte, com os elementos justificativos do montante, e o pagamento é feito no prazo máximo de 30 dias após a apresentação. Não são admitidos adiantamentos por conta dos serviços.

Condições de participação: o adjudicatário deve comprovar situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, como condição de celebração do contrato. O contrato obriga ainda a sigilo sobre a informação a que tenha acesso e a cumprimento de regras de proteção de dados pessoais, incluindo a eliminação dos dados no fim da vigência do contrato.

A proposta deve indicar o preço sem IVA, as condições de pagamento, uma nota justificativa do preço e o prazo de vigência da proposta, que é de 66 dias.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Sandra Sofia Mendes Perpétua Miranda Monteiro 18 053 € 21 agosto 2026

Concorrentes

  • Sandra Sofia Mendes Perpetua Miranda Monteiro

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15543168 27 agosto 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 18 053 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Sabrosa (Portugal).
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