FASE I - MOVIMENTO DE TERRAS, FUNDAÇÕES DE MUROS, MUROS DE SUPORTE DE TERRAS E FUNDAÇÕES COM BETÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO

Montantes e números

Descrição

A execução da primeira fase da construção da Academia de Futebol da Associação de Futebol do Porto, circunscrita a movimento de terras, fundações de muros, muros de suporte de terras e fundações em betão para postes de iluminação. A empreitada é adjudicada à Higino Pinheiro & Irmão, S.A., nos termos do caderno de encargos, do projeto de execução e da proposta adjudicada.

O projeto de execução compreende, entre outras peças, condições técnicas, estudo geotécnico, levantamento topográfico, planta de demolições, planta de muros, pormenores e alçado do muro principal, medições e plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição. A execução deve observar as regras da arte e as prescrições técnicas definidas, com ensaios a cargo do empreiteiro.

O prazo de execução é de 6 meses a contar da consignação ou da aprovação do plano de segurança e saúde, caso seja posterior. Os trabalhos preparatórios devem iniciar-se na data de adjudicação e concluir-se 30 dias após a consignação, e a consignação deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato. Está previsto um plano de trabalhos e um plano de pagamentos, com possibilidade de modificação pelo dono da obra.

A empreitada prevê multas por atraso: 1‰ do valor da adjudicação por dia nos primeiros 10 dias e 5‰ nos dias seguintes, com limite de 20% do valor da adjudicação. Os trabalhos a menos podem chegar a 20% do valor do contrato sem indemnização ao empreiteiro.

Os encargos decorrentes do contrato estão inscritos no orçamento de 2023 da AFP e serão inscritos no orçamento de 2024.

Publicações oficiais

• REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA DA PRELADA
  Publicação: 16 outubro 2026
• CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL I COM RELVADO SINTÉTICO
  Publicação: 16 outubro 2026
• OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA
  Publicação: 7 agosto 2026
• REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA DA PRELADA
  Publicação: 25 julho 2025
• CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL I COM RELVADO SINTÉTICO
  Publicação: 30 janeiro 2025

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Perguntas frequentes

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é Contrato de patrocínio desportivo - atribuição de apoio/subvenção (Portugal).

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