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Aberto Portugal

ETAR de Moimenta de Maceira Dão – Conceção/construção

Referência 21737/2026 · Município de Mangualde

Aberto até 26 outubro 2026, por 650 000 €. Conceção e construção de uma ETAR em Moimenta de Maceira Dão com tratamento secundário por lagoa de macrófitas com ilhas flutuantes de cortiça, rede de drenagem de águas residuais e desativação das duas fossas séticas existentes; prazo de 485 dias e caução de 5%.

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Montantes e números

650 000 €
Valor estimado

Descrição

Empreitada de conceção e construção de uma nova estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na União das Freguesias de Moimenta de Maceira Dão e Lobelhe do Mato, concelho de Mangualde, incluindo a instalação da rede de drenagem de águas residuais nas faixas de terreno disponibilizadas e a desativação completa das duas fossas séticas atualmente em funcionamento na povoação. O tratamento secundário terá de ser feito por uma lagoa de macrófitas com ilhas flutuantes em cortiça, interligadas entre si e com corredores de acesso para manutenção das plantas e para oxigenação e penetração de luz nas zonas cobertas.

O concorrente deve elaborar o projeto de execução completo, a partir do programa preliminar, peças desenhadas e mapa de quantidades patenteados a concurso, e executar a obra. O prazo de execução é de 485 dias, sem previsão de renovações.

Requisitos de habilitação: alvará na 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta, e lista nominativa da equipa afeta à execução, com os termos de responsabilidade do coordenador e autores de projeto e dos responsáveis pela elaboração do plano de segurança e saúde e do plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição.

Critério de adjudicação: preço. O preço base do procedimento é de 650 000,00 € sem IVA, e a caução corresponde a 5% do preço contratual.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 21737/2026 27 agosto 2026
DRE 166 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 26 outubro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 650 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Mangualde (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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Dados recolhidos de fontes oficiais de contratação pública. Montantes tal como publicados pela entidade adjudicante.