Empreitada para Melhoria das Acessibilidades na Unidade Local de Penafiel
Referência 15155495 · Autoridade para as Condições do Trabalho
Adjudicado a Habirobim Construção e Reabilitação lda por 13 767 €. Empreitada de melhoria de acessibilidades na Unidade Local de Penafiel, com prazo máximo de execução de 45 dias consecutivos e preço base de 16.000,00 € acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na execução de obras de melhoria das acessibilidades na Unidade Local da Autoridade para as Condições do Trabalho em Penafiel, na Avenida José Júlio, n.º 263, nos locais detalhados no Projeto de Intervenção. O objeto principal é classificado com o CPV 45454000-4, «Obras de reestruturação». O procedimento não prevê adjudicação em lotes.
O prazo máximo de execução é de 45 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da consignação da obra. Não há lugar à atribuição de prémios pelo cumprimento antecipado do prazo. O pagamento faz-se por medição mensal dos trabalhos concluídos, com faturação eletrónica, e o preço inclui transporte e armazenamento de materiais, água, eletricidade, ocupação da via pública e expediente.
O preço base é de 16.000,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. A proposta deve incluir a declaração de aceitação do Caderno de Encargos, a proposta de preço em modelo próprio, um plano de trabalhos com sequência, prazos parciais, meios de mão-de-obra, equipamentos e materiais, e os preços parciais correspondentes às habilitações do alvará de empreiteiro de obras públicas, identificando a habilitação detida em cada subcategoria relevante. Não são admitidas propostas variantes nem propostas apresentadas por agrupamentos. A proposta deve ser mantida durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Habirobim Construção e Reabilitação lda | 13 767 € | 3 | 26 maio 2026 |
Concorrentes
- Habirobim Construção e Reabilitação lda
- A Construtora de Pedroso- Sociedade de Construções, Lda.
- Emídio & Alvarez Subcontratas Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15155495 | 17 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 16 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Autoridade para as Condições do Trabalho (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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