Empreitada de Gestão, Melhoramentos e Beneficiação do Parque Escolar - 2026
Referência 16438/2026 · Câmara Municipal de Santa Cruz
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 1 julho 2026. Valor estimado: 240 385 €. Obras de gestão, melhoramentos e beneficiação de edifícios do Parque Escolar do concelho de Santa Cruz, por preço base de 240.384,62 € (acrescido de IVA), sem lotes e com execução por empreitada.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de obras públicas que tem por objeto a gestão, os melhoramentos e a beneficiação do Parque Escolar do Município de Santa Cruz, para o ano de 2026, nos termos do Caderno de Encargos, com um único lote a concurso.
O preço base do procedimento é de 240.384,62 €, acrescido de IVA, e o preço é o aspeto submetido à concorrência. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator (preço), com desempate pelo menor prazo de execução da obra e, subsistindo a igualdade, sorteio.
O concorrente deve apresentar proposta para a totalidade das quantidades do lote único, respeitando o preço base. Podem concorrer agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, que, em caso de adjudicação, devem constituir consórcio externo antes da celebração do contrato.
Os interessados podem visitar o local previsto para a execução da obra no decurso do prazo de apresentação de propostas, para realizar os reconhecimentos necessários à elaboração das propostas.
Antes da obra, o empreiteiro deve elaborar um relatório fotográfico detalhado sobre deficiências construtivas e anomalias existentes nos edifícios confinantes com o estaleiro, e executar os trabalhos de montagem, manutenção e desmontagem do estaleiro, bem como os acessos e as serventias internas, com reposição das condições anteriores.
O empreiteiro é responsável pela preparação, planeamento e coordenação de todos os trabalhos, incluindo os subcontratados, e pela aplicação do Plano de Segurança e Saúde em Fase de Projeto, elaborado para a obra, que deve ser desenvolvido em fase de obra, com comunicação prévia à autoridade competente quando se verifiquem os limiares legais de prazo e de número de trabalhadores.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 16438/2026 | 26 junho 2026 |
| DRE | 122 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 1 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 240 385 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Câmara Municipal de Santa Cruz (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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