Contratualização de circuitos especiais de transporte escolar para o ano letivo 2026/2027
Referência 15642306 · Município de Proença-a-Nova
Adjudicado a Caminhos definidos, Lda. por 46 399 €. Transporte escolar por cinco circuitos especiais (Vale da Mua, Monte Fundeiro, Sobral Fernando, Colos e Cerejeira/Sobreira Formosa), com transporte de outros passageiros nos circuitos 2 e 4, em 176 dias úteis.
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Montantes e números
Descrição
Contratação, por lotes, do transporte escolar em cinco circuitos especiais que servem alunos do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, com transporte de outros passageiros nos circuitos 2 e 4. Os percursos ligam o Vale da Mua, o Monte Fundeiro, o Sobral Fernando, os Colos (Mação) e a Cerejeira/Sobreira Formosa à Escola do 1.º Ciclo, ao Jardim de Infância e à Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova, e ainda à Escola do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Sobreira Formosa (circuitos 3 e 5).
Lote 1 — Circuito 1: Vale da Mua/Proença-a-Nova, com transporte escolar durante 176 dias úteis.
Lote 2 — Circuito 2: Monte Fundeiro/Proença-a-Nova, com transporte escolar durante 176 dias úteis, incluindo 17 quintas-feiras em período escolar e 16 quintas-feiras em período não escolar.
Lote 3 — Circuito 3: Sobral Fernando/Sobreira Formosa/Proença-a-Nova, com transporte escolar durante 176 dias úteis.
Lote 4 — Circuito 4: Colos (Mação)/Proença-a-Nova, com transporte escolar durante 176 dias úteis, incluindo 17 quintas-feiras em período escolar e 16 quintas-feiras em período não escolar.
Lote 5 — Circuito 5: Cerejeira/Sobreira Formosa, com transporte escolar durante 176 dias úteis.
O contrato vigora durante o ano letivo 2026/2027, com um prazo estimado de 365 dias a partir do primeiro dia de aulas. O preço base é de 213.753,90 €, acrescido de IVA à taxa de 6%, repartido pelos cinco lotes. Os pagamentos são mensais, após a prestação do serviço, com prazo de 60 dias após a receção da fatura eletrónica. O contrato pode ser reduzido ou extinto, sem indemnização, caso a execução do concurso de transporte público da CIMBB venha a abranger estes circuitos, com aviso de 90 dias.
Para concorrer, o prestador deve dispor de veículos habilitados e adequados ao transporte de crianças até aos 16 anos, licenciados pelo IMT e com apólice de seguro que cubra o capital obrigatório para transporte coletivo de crianças, conforme a Lei n.º 13/2006. Os motoristas devem ter certificação, e deve haver vigilantes a bordo, nos termos da legislação aplicável ao transporte coletivo de crianças. O prestador deve nomear um técnico interlocutor com o município e cumprir o Código do Trabalho na contratação de pessoal.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Caminhos definidos, Lda. | 46 399 € | 4 | 31 agosto 2026 |
Concorrentes
- Ovnitur - Viagens e Turismo S.A
- Venânciotur Viagens e Turismo, LDA.
- Alcança Sintonia-Unipessoal, Lda
- Caminhos Definidos,Ldª
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15642306 | 21 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 213 754 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Proença-a-Nova (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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