Consulta Prévia para fornecimento de refeições escolares para os alunos do Jardim de Infância e Escola Básica do Castelo para o ano letivo de 2026/2027
Referência 15573578 · Município da Sertã
Adjudicado a Centro Social Nossa Senhora da Assunção - Castelo por 21 738 €. Refeições escolares para cerca de 5.289 almoços no refeitório da Escola Básica do Castelo, entre as 12h e as 13h, com ementas afixadas semanalmente, sopa, prato principal, hortícolas, fruta e água, e pagamento apenas das refeições pedidas.
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Montantes e números
Descrição
O fornecimento de almoços aos alunos do Jardim de Infância do Castelo (1.162 refeições estimadas) e da Escola Básica do Castelo (4.127 refeições estimadas), num total de 5.289 refeições previstas para o ano letivo de 2026/2027, com base no ano letivo 2025/2026. As refeições são servidas no refeitório da Escola Básica do Castelo, entre as 12h e as 13h, salvo situações excecionais comunicadas antecipadamente.
As refeições são pedidas pelo representante do Município até às 10 horas do próprio dia, pagando-se apenas as solicitadas. Cada refeição inclui sopa de hortícolas, prato principal de carne ou peixe em dias alternados com acompanhamento glucídico, pelo menos três variedades de hortícolas ou saladas diárias, pão de mistura confecionado no próprio dia, sobremesa de fruta variada com pelo menos três variedades, e água como única bebida. A ementa deve ser definida mensalmente, comunicada ao Município com pelo menos um mês de antecedência, incluir arroz de maranho pelo menos uma vez por mês e ser afixada semanalmente na sexta-feira anterior.
O fornecedor deve garantir o cumprimento do sistema HACCP e das orientações do Ministério da Educação.
O preço base é de 21.737,79 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O contrato vigora até ao final do ano letivo 2026/2027 ou até se atingir o preço base, consoante o que ocorrer primeiro, com início no primeiro dia do ano letivo. O pagamento é efetuado no prazo máximo de 30 dias após validação dos serviços e receção das faturas eletrónicas.
Os trabalhadores afetos ao contrato devem prestar a atividade em regime de contrato de trabalho sem termo, por ser superior a um ano a vigência do contrato, podendo ser a termo em caso contrário. O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator, e o critério de desempate é o lançamento de dois dados.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Centro Social Nossa Senhora da Assunção - Castelo | 21 738 € | 12 agosto 2026 |
Concorrentes
- Centro Social Nossa Senhora da Assunção - Castelo
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15573578 | 2 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 21 738 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Sertã (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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