Construção de Passadeiras Sobrelevadas no Concelho da Moita
Referência 22056/2026 · Município da Moita
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 22 setembro 2026. Valor estimado: 330 936 €. Execução de passadeiras sobrelevadas em betuminoso em quatro arruamentos da Moita (EM 533-1/Rua Miguel Torga, Rua Cidla, Rua Padre António Vieira e Rua da Escola Primária, em Alhos Vedros), com 49, 56, 42 e 49 m² respetivamente, mais um quinto arruamento, com drenagem e sinalização temporária incluídas.
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Montantes e números
Descrição
A empreitada consiste na construção de passadeiras sobrelevadas em betuminoso em diversos arruamentos do concelho da Moita, com vista a reforçar a segurança dos peões, reduzindo a velocidade de circulação automóvel nas zonas de atravessamento e aumentando a visibilidade das passadeiras.
Os trabalhos incluem a instalação e desmontagem de estaleiro, sinalização temporária de obra segundo projeto do empreiteiro, implementação das fichas de segurança e do plano de gestão de resíduos de construção e demolição. Em cada arruamento executam-se demolições (remoção de lancil e de camada de desgaste, escavação e transporte a vazadouro), assentamento de lancil de calcário de 0,15 m x 0,20 m, camadas de sub-base e base em agregado britado com 0,20 m de espessura após compactação, camada de desgaste em betão betuminoso com 0,05 m, marcações em termoplástico e caleiras de drenagem pré-fabricadas com grelha conforme NP EN 124:1995.
Lote de referência para a EM 533-1/Rua Miguel Torga, Penteado: 14 m de lancil, 49 m² de pavimento e 12 m de caleiras; Rua Cidla, nº 26, Rosário: 14 m de lancil, 56 m² de pavimento e 8 m de caleiras; Rua Padre António Vieira, nº 59, Alhos Vedros: 14 m de lancil, 42 m² de pavimento e 12 m de caleiras; Rua da Escola Primária, Alhos Vedros: 14 m de lancil, 49 m² de pavimento, 2 sumidouros, 8 m de coletor de águas pluviais em PVC DN200 e uma ligação ao coletor existente.
O procedimento é um concurso público de empreitada de obras públicas, com critério de adjudicação e preço base definidos no programa e caderno de encargos. Para habilitação, exige-se alvará de empreiteiro de obras públicas com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe correspondente ao valor total da proposta, e as 6.ª, 8.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria, com as classes correspondentes aos valores dos trabalhos respetivos. A sinalização temporária segue o Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, na sua redação atual.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 22056/2026 | 2 setembro 2026 |
| DRE | 170 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 22 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 330 936 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município da Moita (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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