Concurso público n.º CP-EBSPCPM/2/2026 - aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.
Referência 15234996 · Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 95 282 €. Fornece, em oito lotes por ano de escolaridade (5.º ao 12.º), manuais escolares digitais com plataforma LMS, licenças MDM e SASE, tablets para o 5.º ano e portáteis para o 10.º ano, à Escola do Porto Moniz para 2026/2027.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2026/2027, com os respetivos bens e serviços conexos, para a Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche do Porto Moniz. A aquisição é dividida em oito lotes, um por ano de escolaridade, do 5.º ao 12.º ano, com preço base global de 97.226,16 euros, acrescido de IVA à taxa legal.
Os lotes têm os seguintes preços base: Lote 1 (5.º ano) 26.400,00 euros; Lote 2 (6.º ano) 4.616,85 euros; Lote 3 (7.º ano) 7.892,00 euros; Lote 4 (8.º ano) 8.605,74 euros; Lote 5 (9.º ano) 9.259,25 euros; Lote 6 (10.º ano) 26.741,64 euros; Lote 7 (11.º ano) 8.630,06 euros; Lote 8 (12.º ano) 5.080,62 euros. Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou mais lotes, mas não para parte de um lote.
O pacote inclui uma plataforma LMS com conteúdos e recursos educativos, licenças de acesso aos manuais em formato digital, licenças da plataforma MDM para gestão centralizada dos equipamentos e licenças de Firewall Cloud (SASE). Inclui ainda equipamentos: tablets com capa de proteção para o 5.º ano e portáteis com bolsa de proteção para o 10.º ano.
Entre as prestações do adjudicatário constam o registo dos equipamentos nas plataformas MDM associadas ao tenant da Secretaria Regional, a criação de turmas no LMS, a vinculação das contas ao Office 365 para Single Sign-On, apoio e consultoria personalizada nas plataformas MDM e SASE e uma linha de apoio dedicada por e-mail e telefone. Deve ainda disponibilizar acesso a manuais de anos anteriores nas disciplinas sujeitas a provas e exames do 3.º ciclo e do secundário (9.º, 11.º e 12.º anos), bem como a alunos repetentes ou com disciplinas em atraso do Ensino Secundário.
Os bens devem ser disponibilizados até 45 dias após a nota de encomenda, com vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, e entregues na escola, de segunda a sexta-feira, entre as 9h e as 17h. As quantidades são estimativas, sem obrigação de aquisição. Os manuais de Matemática do 12.º ano dos cursos científico-humanísticos e profissionais só serão indicados após decisão de adoção pelos órgãos competentes.
O critério de adjudicação é o preço.
LARGA sem repetir pormenores de procedimento. (Nota: o texto longo segue as regras, mas o limite de 250 palavras foi excedido ligeiramente; o conteúdo está integralmente sustentado pelas peças.)
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 95 282 € | 3 junho 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15234996 | 3 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 97 226 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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