Concurso Público n.º 1/2025/EBIPV – Aquisição de Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026
Referência 11982560 · Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 14 809 €. Fornecimento, para os alunos do 5.º ao 9.º ano da EBI da Praia da Vitória, de licenças digitais de manuais escolares, com equipamentos (tablets e Chromebooks) para os alunos do 5.º e 8.º anos e licenças de Escola Virtual, para o ano letivo 2025/2026.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de manuais escolares digitais e de bens e serviços conexos (licenças de acesso e equipamentos) para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, a utilizar no ano letivo de 2025/2026. O procedimento é dividido em cinco lotes, que podem ser apresentados em simultâneo, sendo que a adjudicação é feita por lotes e exige a totalidade do fornecimento de cada um.
Lote 1 — Alunos do 5.º ano: 146 alunos, com licença pessoal e intransmissível da versão digital de cada manual adotado (válida até 31 de julho de 2026), licença de acesso à Escola Virtual do 5.º ano, um tablet Samsung Tab S6 Lite com S-PEN, uma capa compatível com personalização e uma licença Knox Suite válida por um ano.
Lote 2 — Alunos do 8.º ano: 35 alunos, com licença digital dos manuais adotados (válida até 31 de julho de 2026), licença de acesso à Escola Virtual do 8.º ano, um equipamento Samsung Saturn Chromebook Go (14", 4GB, 64GB), um sleeve compatível com personalização e uma licença Chrome Education Upgrade.
Lote 3 — Alunos do 9.º ano: 40 alunos, com licença digital dos manuais adotados (válida até 31 de julho de 2026) e licença de acesso à Escola Virtual do 9.º ano.
Lote 4 — Alunos do 7.º ano: 37 alunos, com licença digital dos manuais adotados (válida até 31 de julho de 2026), licença de acesso à Escola Virtual do 7.º ano e licença Knox Suite válida por um ano.
Lote 5 — Alunos do 6.º ano: 189 alunos, com licença digital dos manuais adotados (válida até 31 de julho de 2026), licença de acesso à Escola Virtual do 6.º ano e licença Knox Suite válida por um ano.
Os equipamentos têm garantia mínima de 3 anos contra defeitos de origem, com assistência técnica pós-venda e substituição no local de entrega em caso de avaria; o adjudicatário deve designar um gestor responsável pelo apoio ao cliente e assegurar que os equipamentos cumprem as exigências ambientais aplicáveis (ausência de substâncias perigosas listadas na Diretiva 2011/65/UE e plano de gestão de resíduos). A entrega é feita nas instalações da escola, na Rua Padre Damião, Praia da Vitória, no prazo de 30 dias a contar da última assinatura eletrónica do contrato, sendo o prazo total de execução indicado no anúncio de 165 dias.
A proposta é avaliada apenas pelo preço, não sendo admitidas propostas variantes; o preço base total é de 200 985,59 euros, mais IVA, e o contrato é financiado por fundos europeus. Exige-se caução de 2% do valor do contrato.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 14 809 € | 1 | 5 setembro 2025 |
Concorrentes
- Porto Editora S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 11982560 | 26 novembro 2025 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 200 986 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica Integrada da Praia da Vitória (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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