Concurso Público n.º 1/2025/EBIPV – Aquisição de Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026
Referência 11982483 · Escola Básica Integrada da Praia da Vitória
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 29 248 €. Fornecimento a cinco lotes por ano de escolaridade (5.º ao 9.º) de licenças digitais de manuais escolares e de plataformas Escola Virtual, com tablets e Chromebooks para os alunos do 5.º e do 8.º ano, até 31 de julho de 2026.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de manuais escolares digitais e de bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, destinados aos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, no ano letivo de 2025/2026. O fornecimento é dividido em cinco lotes, um por ano de escolaridade, sendo que a adjudicação será feita por lotes e o concorrente tem de concorrer à totalidade de cada lote.
Lote 1 — 5.º ano: 146 alunos, com licença pessoal de cada manual digital adotado, licença de acesso à Escola Virtual do 5.º ano, um tablet Samsung Tab S6 Lite com S-PEN, uma capa compatível com personalização e uma licença Knox Suite de um ano.
Lote 2 — 8.º ano: 35 alunos, com licença de cada manual digital adotado, licença da Escola Virtual do 8.º ano, um equipamento Samsung Saturn Chromebook Go de 14 polegadas (4GB de memória e 64GB de armazenamento), um sleeve compatível com personalização e uma licença Chrome Education Upgrade.
Lote 3 — 9.º ano: 40 alunos, com licenças de manuais digitais e da Escola Virtual do 9.º ano.
Lote 4 — 7.º ano: 37 alunos, com licenças de manuais digitais, da Escola Virtual do 7.º ano e Knox Suite de um ano.
Lote 5 — 6.º ano: 189 alunos, com licenças de manuais digitais, da Escola Virtual do 6.º ano e Knox Suite de um ano.
Os manuais digitais ficam acessíveis até 31 de julho de 2026. Os equipamentos devem ser entregues na escola no prazo de 30 dias após a assinatura do contrato, e a garantia contra defeitos de origem é de pelo menos três anos, com assistência técnica pós-venda e substituição no local em caso de avaria. Os equipamentos devem cumprir a conceção ecológica do Decreto-Lei n.º 12/2011 e não conter as substâncias perigosas listadas na Diretiva 2011/65/UE.
Os preços base são de 92 055,92 € (Lote 1), 29 248,10 € (Lote 2), 14 761,60 € (Lote 3), 14 808,51 € (Lote 4) e 50 111,46 € (Lote 5), todos a acrescer de IVA, perfazendo 200 985,59 € no total. Não são admitidas propostas variantes, e as propostas são avaliadas apenas pelo preço, sendo considerado anormalmente baixo o valor igual ou inferior a 40% do preço base. Exige-se caução de 2% do valor.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 29 248 € | 1 | 5 setembro 2025 |
Concorrentes
- Porto Editora S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 11982483 | 26 novembro 2025 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 200 986 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica Integrada da Praia da Vitória (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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