BS202665 – AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LETIVO 2026/2027
Referência 15623714 · Município de Vouzela
Adjudicado a Papelaria Patriarca - Livraria e Papelaria, Sociedade… por 14 406 €. Aquisição de manuais escolares de 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) para o ano letivo 2026/2027, em 28 linhas de títulos de Português, Estudo do Meio, Matemática e Inglês, com quantidades estimadas entre 30 e 78 unidades por título e entrega no Paços do Concelho em 10 dias após pedido.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de manuais escolares para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, para vigorar no ano letivo 2026/2027, de acordo com as especificações técnicas do caderno de encargos. A lista de artigos contém 28 linhas, todas em unidades (UN), correspondentes a livros de fichas dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos nas áreas de Português, Estudo do Meio, Matemática e Inglês (estes últimos apenas nos 3.º e 4.º anos). As quantidades por título variam entre 30 e 78 unidades, e são meramente estimadas, não vinculando o município à sua efetiva aquisição, que dependerá das necessidades reais no início ou no decurso do ano letivo.
A entrega dos bens deve ser feita no Edifício dos Paços do Concelho, no prazo de 10 dias contados do pedido dos serviços municipais, que pode ser feito por correio eletrónico, sendo o transporte da responsabilidade do fornecedor. Os bens devem ser entregues acompanhados de toda a documentação em língua portuguesa necessária à sua utilização, e a conferência é feita no prazo de 2 dias após a entrega, com substituição a cargo do fornecedor em caso de defeitos ou discrepâncias.
O contrato vigora de 01.09.2026 a 30.06.2027. O preço base global é de 16.800,00 €, acrescido de IVA, constituindo este o valor máximo a pagar; o pagamento é feito no prazo de 30 dias após a receção da fatura. As penalidades por incumprimento de prazos são de 1% do valor da prestação por cada dia de atraso, com limite acumulado de 20% do preço contratual.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, densificado apenas pelo preço. Não há caução, as propostas não são negociadas e o adjudicatário fica sujeito a dever de sigilo e às obrigações de proteção de dados pessoais previstas no caderno de encargos.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Papelaria Patriarca - Livraria e Papelaria, Sociedade Unipessoal, Lda. | 14 406 € | 2 | 30 agosto 2026 |
Concorrentes
- Papelaria Patriarca - Unipessoal, Lda
- Acácio Correia, L.da
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15623714 | 16 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 16 800 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vouzela (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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