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Adjudicado Portugal

Aquisição de serviços especializados para conceber, testar e documentar uma metodologia de levantamento, caracterização, georreferenciação, análise e atualização do ecossistema nacional ligado ao Mar

Referência 15764999 · 600084795 - Direção-Geral de Política do Mar

Adjudicado a WINNING, LDA por 74 000 €. Estudo para criar e testar uma metodologia nacional de levantamento e georreferenciação do ecossistema ligado ao Mar, em 10 meses e com amostragem estratificada, excluindo o desenvolvimento da plataforma digital.

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Montantes e números

74 000 €
Valor estimado
74 000 €
Preço contratual

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de serviços especializados para conceber, testar e documentar uma metodologia de levantamento, caracterização, georreferenciação, análise e atualização do ecossistema nacional ligado ao Mar, incluindo os principais instrumentos de financiamento relevantes. Inclui ainda a preparação das cláusulas técnicas do procedimento subsequente destinado ao desenvolvimento da plataforma digital que suportará esse ecossistema.

O trabalho abrange o modelo conceptual, a taxonomia, o modelo de dados, as fontes, os processos de recolha e validação, os indicadores, a governação e o ciclo de atualização, bem como a arquitetura da metodologia através de amostragem estratificada, para testar a sua exequibilidade, robustez, reprodutibilidade e capacidade de expansão a todo o universo do ecossistema, e uma análise estratégica com recomendações práticas. Não integra o objeto o desenvolvimento, aquisição, alojamento, manutenção ou exploração da futura plataforma, nem um recenseamento exaustivo do ecossistema nacional, embora possam ser produzidos esquemas de arquitetura e provas de conceito estritamente necessários para especificar e validar os requisitos.

A prestação de serviços inicia-se no dia útil seguinte à assinatura do contrato, com a duração de 10 meses, não podendo ultrapassar 31 de dezembro de 2026, e deverá ocorrer, no máximo, até 7 de dezembro de 2026. O preço contratual é de 74 000,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Os trabalhos decorrerão nas instalações do prestador, com reuniões nas instalações da entidade adjudicante ou por videoconferência, em dias úteis e, em regra, entre as 9h00 e as 18h00. O pagamento faz-se após a prestação efetiva e validação dos serviços, contra fatura detalhada, no prazo de 60 dias após a receção da fatura.

Pelo incumprimento dos prazos de execução, pode ser aplicada uma pena pecuniária até 1% do valor do contrato por cada dia de atraso, e, em caso de resolução por incumprimento do prestador, uma pena até 20% do valor do contrato.

O prestador deve manter as condições técnicas descritas nas especificações do contrato, recorrer aos meios humanos e materiais necessários, controlar a qualidade do serviço e possuir todas as autorizações, registos e licenças exigidos. Deve ainda guardar sigilo sobre a informação da entidade adjudicante, sem a poder utilizar para outro fim, e contratar seguros de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho. A posição de gestor do contrato cabe à Diretora de Serviços de Programas e Financiamentos, com um gestor suplente designado na mesma entidade.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
WINNING, LDA 74 000 € 24 setembro 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15764999 13 outubro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 74 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é 600084795 - Direção-Geral de Política do Mar (Portugal).
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