Aquisição de serviços de monitorização de NO2 e de BTX
Referência 18165/2026 · Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 julho 2026. Valor estimado: 112 000 €. Monitorização de NO2 e BTX na Ilha da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz) durante 14 meses, com quatro campanhas trimestrais, plano de atividades prévio, relatórios parciais e final, por preço base de 112 000 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de monitorização de dióxido de azoto (NO2) e de compostos orgânicos voláteis BTX, em conformidade com as especificações técnicas do Anexo I do Caderno de Encargos. O contrato tem prazo máximo de 14 meses e decorre na Ilha da Madeira, nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz.
A execução divide-se em três fases. Na primeira, o adjudicatário submete, no prazo de um mês após a outorga, um plano de atividades para aprovação, incluindo a localização dos pontos de amostragem e um cronograma. Na segunda, realizam-se quatro campanhas de monitorização, espaçadas no tempo com referência a um trimestre, de modo a serem representativas de um ano, cada uma acompanhada de relatório intercalar com os dados obtidos. Na terceira, apresenta-se um relatório final circunstanciado, com a identificação de potenciais hot-spots de poluição e recomendações de mitigação.
O acompanhamento faz-se através de reuniões trimestrais de coordenação com os representantes do contraente público, com ata assinada por todos os intervenientes. Toda a documentação deve ser redigida em português.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sendo o preço o único aspeto considerado. O preço base é de 112 000 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Não é admitida a apresentação de propostas variantes, e o procedimento tem fundos europeus associados.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 18165/2026 | 15 julho 2026 |
| DRE | 135 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 27 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 112 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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