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Encerrado Portugal

Aquisição de serviços de consultoria estratégica para a Marca Portugal

Referência 18132/2026 · Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 27 agosto 2026. Valor estimado: 601 735 €. Serviços de consultoria estratégica para a Marca Portugal, com execução de 40 semanas nas instalações do prestador, em modo remoto e, quando solicitado, nas instalações da AICEP no Porto e/ou em Lisboa.

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Montantes e números

601 735 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à prestação de serviços de consultoria estratégica para a Marca Portugal, em favor da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Os serviços são executados nas instalações do prestador e em modo remoto, podendo ser prestados também nas instalações da AICEP no Porto e/ou em Lisboa, quando solicitado. A prestação decorre em duas fases, com entregáveis aceites pela AICEP, e o contrato tem a vigência de 40 semanas.

O preço base do procedimento é de 601.735,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é faseado: 32,44% do preço contratual com a conclusão e aceitação da Fase 1, até 31 de dezembro de 2026; 32,55% com a conclusão e aceitação da Fase 2; e o remanescente com a conclusão dos trabalhos e a sua validação pela AICEP. As faturas são pagas no prazo de 30 dias após receção.

Pelo incumprimento de prazos intermédios, previstos na alínea a), b) e c) do ponto 7.1. da parte II do caderno de encargos, é aplicável uma sanção de 100,00 euros por cada dia de atraso. Para outras obrigações, a sanção pode atingir 5% do preço contratual por ocorrência, sendo o limite acumulado de 20% do preço contratual, elevável a 30% nas condições previstas.

Os direitos de autor e direitos conexos sobre as obras resultantes da execução ficam a pertencer à AICEP, sem contrapartida além do preço contratual. Os critérios de adjudicação são multifator, com ponderação de 100% no fator «Outros».

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 18132/2026 15 julho 2026
DRE 135 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 27 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 601 735 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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