Aquisição de material informático, fotográfico, multimédia e de medição e controlo para modernização e digitalização centro de Maricultura da Calheta e promoção do consumo de espécies provenientes da aquicultura, 4 LOTES.
Referência 15849449 · Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Adjudicado por 27 236 €. Fornecimento de equipamento fotográfico para o Lote 2 (valor máximo de 27.236,00 €, sem IVA), com entrega nas instalações da Direção Regional de Pescas no Funchal e prazo máximo de 20 dias, até 28-12-2025.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de equipamento para fotografia, correspondente ao Lote 2 de um procedimento de quatro lotes destinado à modernização e digitalização do Centro de Maricultura da Calheta e à promoção do consumo de espécies provenientes da aquicultura. O encargo máximo total é de 27.236,00 €, a que acresce IVA à taxa legal aplicável, sendo o pagamento efetuado a 60 dias após a apresentação de fatura, com a totalidade do valor paga após a entrega dos bens.
Os bens serão entregues na Região Autónoma da Madeira, nas instalações da Direção Regional de Pescas, na Lota do Funchal, 1.º piso. O prazo de execução é de 20 dias, com início na data de publicação do contrato no Portal Base, sendo o limite máximo a data de 28-12-2025, conforme o que ocorrer em primeiro lugar.
Para efeitos de execução, o adjudicatário deve apresentar, até à receção da totalidade dos bens, a última declaração de rendimentos (modelo 3 ou modelo 22, com Anexo C quando aplicável), sob pena de impossibilidade de processamento da despesa. As faturas devem ser submetidas na plataforma eletrónica de faturação indicada no contrato e incluir o número de compromisso correspondente.
Não é prestada caução, por o preço contratual, sem IVA, ser inferior a 500.000,00 €.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15849449 | — |
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Perguntas frequentes
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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