Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 12/2025

Publicação

3 novembro 2025

Valor estimado

R$ 6.000

Modalidade

Contratação direta

Número de controle PNCP

11588933000168-1-000025/2025

Referência

11588933000168-1-000025/2025

Fonte oficial

Fonte oficial

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA, PARA APOIO METODOLÓGICO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026/2029, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E COM OS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, “C”, C/C ART. 72 DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

Publicações oficiais

• PNCP · 11588933000168-1-000025/2025 · 3 novembro 2025

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 6.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.