Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8558) | 1705-0/2026

Valores e números

Objeto

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

Publicações oficiais

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8571) | 1715-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8570) | 1714-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8569) | 1713-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8568) | 1712-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8567) | 1710-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8566) | 1711-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8565) | 1709-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8564) | 1708-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8563) | 1632-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8562) | 1706-0/2026
  Publicação: 10 novembro 2026

Anteriores e seguintes de MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA

• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8561) | 1707-0/2026 — 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8560) | 1700-0/2026 — 10 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8559) | 1704-0/2026 — 9 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8557) | 1703-0/2026 — 9 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8556) | 1702-0/2026 — 9 novembro 2026
• Ato que autoriza a Contratação Direta nº (8555) | 1701-0/2026 — 9 novembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?

O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.000.

Qual é o órgão comprador desta licitação?

O órgão comprador é MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (Brasil).

Como participar de licitações públicas no Brasil?

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